Primeiramente, precisamos enfatizar que a lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, evidenciando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO.
Certo. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como a empregada gestante deverá agir nesta situação e qual atitude a empresa precisa tomar? Confira!!!
ESTOU GRÁVIDA E CUMPRINDO AVISO PRÉVIO, COMO DEVO AGIR?
Após ciência de sua gravidez, mediante confirmação de exame médico, a gestante deverá formalizar um AVISO à empresa, de preferência DE FORMA ESCRITA, através de e-mail ou mensagem de WhatsApp, informando a gravidez e anexando cópia do exame médico, sendo que, caso o aviso seja realizado pessoalmente, é importante colher assinatura do responsável pela empresa/setor e, ainda, contar com a presença de duas testemunhas para que juntamente assinem o documento.
QUAL ATITUDE A EMPRESA DEVE TOMAR NESSES CASOS?
Sendo notificada da gravidez, a empresa DEVERÁ REINTEGRAR a colaboradora gestante, no cargo anteriormente ocupado por ela.
Não sendo possível reintegrá-la na mesma função, deverá REALOCAR EM OUTRA FUNÇÃO, todavia, sempre respeitando os limites causados pelo estado gravídico da gestante.
Agora, se não houver NENHUMA POSSIBILIDADE DE RENTEGRAÇÃO, deverá a empresa, obrigatoriamente INDENIZAR a gestante pelo período da estabilidade!!
Isso porque o DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ no ATO DA DEMISSÃO não inviabiliza a sua estabilidade, a não ser que a mesma tenha sido dispensada por justa causa.
Desta forma, a garantia provisória ao emprego da gestante, ainda que a descoberta da gravidez ocorra somente no aviso prévio, é INDISCUTÍVEL!!
Todavia, caso a ruptura contratual tenha sido motivada por uma INICIATIVA DA EMREGADA, como no caso do PEDIDO DE DEMISSÃO, ressalta-se que a lei não lhe assegura nenhuma garantia. Porém, ainda assim, poderá a empresada requerer uma RECONSIDERAÇÃO, em virtude da descoberta de sua gravidez, cabendo à empresa acatar ou não o pedido.
Caso a empresa não acate o pedido, a empregada gestante poderá pleitear JUDICIALMENTE, através de Reclamação Trabalhista, tentando reverter essa situação. Consulte seu advogado de confiança!!
No caso em questão, é IMPORTANTE destacar que a estabilidade possui o viés de PRESERVAR não só a gestante como também PROTEGER o nascituro, sendo, portanto, uma garantia constitucional à vida do bebê, resguardando o sustento familiar.
Ficou com alguma dúvida? Quer uma consulta jurídica GRATUITA?
Mande sua mensagem!
RINA Advogados
