Você é caminhoneiro e sabe como funcionam as horas extras? Se ainda não, não se preocupe, mas não deixe de conferir este artigo!
Quando o caminhoneiro tem o direito de receber horas extras?
O caminhoneiro deve receber hora extra toda vez que trabalhar além da jornada de trabalho ou quando seus períodos de descanso não são respeitados.
Conforme a legislação há um limite de 8 horas diárias para a jornada de trabalho do caminhoneiro.
Esta jornada diária pode ser estendida em até 2 horas extras. Se houver acordo coletivo, esse número pode chegar a 4 horas extras.
Em relação ao período de descanso existem algumas que devem ser respeitadas:
- O intervalo de almoço deve ser de no mínimo 1 hora
- É proibido dirigir sem parar por mais de 5 horas e meia. Dentro do período de 6 horas na condução do veículo, estão previstos 30 minutos para descanso.
- Dentro do período de 24 horas, são asseguradas 11 horas de descanso, sendo que 8 dessas horas de descanso devem ser ininterruptas enquanto as 3 horas restantes podem ser fracionadas
- No caso de viagens que duram mais de 7 dias, o caminhoneiro tem direito a um descanso de até 24 horas
Se esses intervalos obrigatórios não forem concedidos, esse tempo em que o caminhoneiro não usufruiu deve ser pago como hora extra.
Para que isso seja possível é dever do empregador fazer o controle da jornada do caminhoneiro.
Já que com os horários de entrada, pausa e saída dos caminhoneiros sendo registrados é possível saber quando o funcionário deve receber hora extra ou não.
Como os caminhoneiros podem provar as horas extras?
Segundo a lei, é obrigação do empregador realizar o controle de jornada do caminhoneiro como vimos.
Porém, se o empregador não controlar a jornada de trabalho, é importante que o trabalhador faça por conta própria.
Isso porque se você precisar entrar na Justiça para garantir seu direito a horas extras, você terá os documentos necessários para comprovar as horas trabalhadas.
Como calcular hora extra de caminhoneiro?
O valor das horas extras do caminhoneiro é calculado com um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Em outras palavras, você recebe como hora extra o valor da hora normal mais metade do valor da hora normal de trabalho.
Vamos exemplificar para ficar mais fácil.
Imagine que Pedro é caminhoneiro e recebe um salário de R$2.500,00 por mês com uma jornada de 40 horas semanais (totalizando 200 horas mensais).
E vamos supor que ele trabalhou 10 horas extras no último mês.
Para descobrir quanto ele deve receber, vamos primeiramente descobrir quanto vale a sua hora de trabalho normal.
R$2.500/200 = R$12,50 a cada hora normal de trabalho
Assim sua hora extra vale:
R$12,50 x 1,5 = R$18,75
Isto é, o caminhoneiro deve receber R$18,75 a cada hora extra trabalhada.
E já que ele reuniu 10 horas extras no último mês, deve receber R$ 187,5 (R$18,75×10) de horas extras + R$2.500 de seu salário, o que equivale a R$2.687,5.
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