Você sabia que algumas situações podem gerar indenização por danos gerais? Inclusive situações vividas no trabalho. Assim, não deixe de acompanhar este artigo para entender o que são danos morais e quais são as situações que podem resultar no pagamento de indenização por esses danos.
O que são danos morais?
Danos morais são aqueles que afetam a personalidade da pessoa, podendo ser em sua honra, sua imagem ou mesmo psicologicamente falando.
Os danos morais são diferentes dos danos materiais por não serem danos em algo corpóreo, não necessariamente visíveis, motivo pelo qual também são chamados de danos extrapatrimoniais.
Assim, o dano moral é considerado ilícito como afirma o Código Civil Brasileiro de 2002, no seu artigo 186. Veja:
“aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
Como os danos morais vão além da propriedade, há a determinação judicial para o pagamento de um valor indenizatório que busca reparar, dentro do possível, os danos sofridos pelo ofendido.
Dessa forma, isto está conectado a dor, angústia e sofrimento causado a alguém, contudo somente isso não é o suficiente para ensejar reparação judicial.
É preciso que a situação seja considerada como flagrante ofensa a um bem personalíssimo, isto é, aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana para que seja possível receber indenização por danos morais.
Situações em podem gerar indenização por danos morais
Há situações que podem gerar indenização por danos morais no ambiente de trabalho, por exemplo.
É bastante comum, neste ambiente, que haja abuso do poder hierárquico na relação entre empregado e empregador, e há situações que ultrapassam o limite de autoridade e geram constrangimento ao empregado.
Pode ser uma repreensão além do necessário, uso de termos ofensivos ou obrigar o empregado a passar por situações vexatórias.
Também é importante lembrar que todos que colaboraram para a ofensa são responsáveis pela sua reparação, na proporção de sua ação ou de sua omissão para o resultado final.
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