Se você foi demitida durante o período de estabilidade da gestante sem justa causa saiba que você tem direitos. Entenda o motivo e o quanto de indenização poderá receber.
Fui demitida grávida
Se você foi demitida grávida sem justa causa o primeiro passo a se fazer é procurar um advogado.
Isso porque a gestante possui estabilidade a qual começa a valer desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e durante este período não poderá ser demitida, exceto por justa causa.
Assim, se você foi demitida grávida e sem justa causa isso não poderia ter acontecido e você poderá receber indenização por isso.
Quando o empregador demite a grávida durante o período, a trabalhadora poderá pleitear a reintegração ao trabalho, contudo, somente nos casos em que a demissão ocorrer durante o período de estabilidade.
Se a reintegração não for possível, a empresa deve pagar à empregada uma indenização pelo período da estabilidade.
Qual o valor da multa por demitir gestante?
O valor da multa por demitir uma funcionária grávida é simples de ser calculado.
Conforme a lei, a grávida possui direito à estabilidade a partir do momento da confirmação da gravidez e segue até cinco meses após o parto. E é exatamente este período que deve ser pago à funcionária como indenização.
Vamos exemplificar para melhor compreensão: a empregada foi demitida no sexto mês de gravidez no quinto mês. Seno assim, a trabalhadora tem direito a receber pelos 8 meses que abrangeria o perido de estabilidade como indenização.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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