Como saber se tenho direito ao acúmulo de função?
O acúmulo de função é uma questão que gera muitas dúvidas para os empregados. O acúmulo está relacionado à sobrecarga de tarefas imposta ao empregado além do que consta em seu contrato de trabalho, ou seja, além do que foi combinado como empregador. A função do empregado deve corresponder àquela para a qual foi contratado, […]
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Os trabalhadores que sofrem algum prejuízo durante ou após o contrato de trabalho, no que diz respeito aos direitos trabalhistas, possuem a opção de ingressar com uma ação no judiciário para tentar solucionar a questão que lhe aflige. Contudo, o trabalhador precisa estar atento ao prazo que possui para ingressar com uma ação trabalhista, uma […]
Entenda sobre o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos e rurais.
O trabalho noturno é uma realidade enfrentada tanto por trabalhadores urbanos quanto rurais. Existem trabalhos que essencialmente são exercidos no período noturno, outros podem ser realizados nos dois períodos. Contudo, com o objetivo de assegurar e compensar esses empregados, é importante destacarmos a necessidade de tratamento diferenciado para os trabalhadores que enfrentam jornada noturna. Características […]
Estabilidade provisória no emprego: quem tem direito?
A estabilidade provisória no emprego é uma importante garantia prevista em lei que visa proteger o trabalhador que possui vínculo de emprego em situações específicas, garantindo sua permanência no emprego por um período determinado. A estabilidade provisória visa assegurar a continuidade do contrato de trabalho em circunstâncias especiais. Nesse artigo, abordaremos informações sobre as principais […]
Entenda como funciona o contrato de trabalho por experiência.
O contrato de trabalho por experiência é uma modalidade de contratação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Esse tipo de contrato tem como objetivo permitir que o empregador avalie as habilidades e competências do empregado antes de contratá-lo de forma definitiva. Assim como é uma oportunidade para o empregado conhecer o ambiente […]
Conheça os direitos do trabalhador em cargo de confiança.
O trabalhador que desempenha função em cargo de confiança possui responsabilidades ampliadas. O funcionário ocupante de cargo de confiança essencialmente exerce funções de coordenação, supervisão, gerência, fiscalização, entre outras que englobam maior autonomia e responsabilidade no exercício da atividade. O cargo de confiança confere ao trabalhador direitos trabalhistas específicos, os quais abordaremos neste artigo. Jornada […]
Entenda a garantia no emprego após o afastamento pelo INSS.
Uma das maiores preocupações dos trabalhadores durante o afastamento pelo INSS é em relação a manutenção do seu emprego. “Será que vou ser mandado embora quando voltar a trabalhar?”. Essa e outras perguntas preocupam os trabalhadores durante o período em que se encontram afastados recebendo benefício do INSS. Contudo, a lei prevê proteção ao emprego […]
Saiba os direitos sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um benefício destinado ao trabalhador. Foi criado inicialmente com o objetivo de proteger financeiramente o empregado demitido do emprego sem justa causa, todavia, com o passar do tempo, o valor do FGTS pode ser utilizado não só quando o trabalhador for demitido. No momento […]
A empresa não está pagando o meu INSS, e agora?
Durante o vínculo de emprego entre empregado e empregador, existem direitos e deveres inerentes às duas partes. Todavia, existem alguns deveres que são de observância exclusiva do empregador, assim como o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias, que são destinadas ao INSS para que o trabalhador possa receber benefícios previdenciários. O que é contribuição previdenciária? […]
Ser CLT e MEI ao Mesmo Tempo: Explorando as Oportunidades e Desafios
Com as mudanças no mercado de trabalho e a busca constante por novas formas derenda, muitos profissionais se perguntam se é viável ser simultaneamente umtrabalhador com carteira assinada (CLT) e um Microempreendedor Individual (MEI). Aresposta é sim, é possível, mas existem algumas nuances e considerações importantesa serem feitas para que essa combinação funcione de maneira […]
