A testemunha é muito importante para o desfecho de um processo judicial. É através da testemunha que as dúvidas podem ser esclarecidas e as informações confirmadas ou destituídas.
Principalmente no direito do trabalho, a testemunha tem grande importância e pode ser imprescindível para o resultado do processo. Contudo, algumas pessoas ainda ficam receosas quando são convidadas para depor em razão do medo de serem prejudicadas.
Todavia, a testemunha não pode ser prejudicada por prestar depoimento em processo judicial. A legislação não prevê qualquer prejuízo para a testemunha que for depor em processo trabalhista.
A testemunha sequer pode ter sua remuneração descontada referente ao dia em que esteve presente no judiciário para prestar depoimento. O comparecimento como testemunha é motivo para justificar a falta e, por isso, não pode o trabalhador sofrer descontos em seus salários.
Somente se a testemunha prestar depoimento falso e mentiroso poderá sofrer prejuízos e inclusive pode ser presa por crime de falso testemunho.
É importante destacar que um trabalhador que prestou depoimento como testemunha não pode sofrer retaliações de sua empresa empregadora. Se ficar comprovado que um trabalhador foi dispensado pelo simples motivo de ter prestado depoimento como testemunha, poderá o empregador ser responsabilizado e condenado a indenizar o trabalhador por danos morais.
Sendo assim, o empregado não poder ser demitido apenas e tão somente por ter sido testemunha em qualquer processo.
É fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e busque a orientação de um profissional qualificado.
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