Se você está insatisfeito no trabalho, sofrendo abusos ou enfrentando situações difíceis, é normal pensar em jogar tudo para o alto e pedir demissão. Mas, antes de tomar essa decisão, é importante saber que você pode reverter o jogo e, ao invés de pedir para sair, fazer o seu patrão “pedir para sair”. Como? Por meio de uma rescisão indireta!
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta, conhecida como a “demissão do patrão”, é quando o trabalhador consegue encerrar o contrato de trabalho porque a empresa cometeu alguma falta grave. Nessa situação, você não perde os direitos que teria em uma demissão sem justa causa. Ou seja, dá para sair com o bolso cheio e sua dignidade intacta!
Exemplos de faltas graves do empregador
O patrão pode ser demitido se cometer qualquer uma dessas faltas graves:
- Atraso ou não pagamento de salário
O salário é sagrado! Se o patrão não paga no prazo ou parcela os valores sem acordo, já tem motivo para rescisão indireta. - Ambiente de trabalho insalubre ou perigoso
Se você trabalha sem os equipamentos de segurança necessários ou em condições de risco, o patrão está falhando com suas obrigações. - Assédio moral ou sexual
Brincadeiras de mau gosto, xingamentos ou qualquer tipo de comportamento abusivo são motivos para demitir o patrão. - Carga horária excessiva ou falta de descanso
Trabalhar mais do que a lei permite sem receber hora extra ou não ter tempo para descanso (como o intervalo de almoço) é outra falta grave. - Descumprimento do contrato
Se o patrão não cumpre o que foi acordado, como função, salário ou benefícios, ele está descumprindo as regras.
O que você tem direito em uma rescisão indireta?
Ao comprovar a rescisão indireta, você recebe todos os direitos de uma demissão sem justa causa:
- Aviso prévio indenizado
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Saque do FGTS
- Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos)
- Férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário
Como pedir a rescisão indireta?
- Documente tudo
Anote os atrasos, tire fotos das condições ruins e guarde provas como conversas, e-mails e recibos. Testemunhas também são importantes. - Converse com um advogado ou sindicato
Um advogado pode te orientar sobre como proceder e reunir as provas certas para o caso. - Procure a Justiça do Trabalho
A rescisão indireta precisa ser formalizada na Justiça. Ao dar entrada no processo, o juiz analisa as provas e decide a favor do trabalhador se as faltas graves forem comprovadas. - Não abandone o emprego
Continue indo trabalhar até a decisão judicial. Isso mostra que você está disposto a cumprir sua parte, mesmo diante das dificuldades.
Por que não pedir demissão?
Dessa forma, quando você pede demissão, abre mão de vários direitos como o saque do FGTS, multa de 40% e o seguro-desemprego. Além disso, você pode estar deixando para trás a chance de responsabilizar o empregador pelas falhas.
Conclusão
Portanto lembre-se: você tem direitos e não precisa aceitar situações injustas ou abusivas no trabalho. A rescisão indireta é sua ferramenta para sair do emprego com dignidade e, ainda, responsabilizar o patrão por suas falhas. Não peça demissão – demita o seu patrão!
Se precisar de ajuda, procure um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria. O conhecimento é o primeiro passo para mudar sua situação!
