Pejotização e “Autônomo” de Fachada: Como Comprovar o Vínculo CLT
A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de pessoa jurídica (PJ) ao invés de formalizar o vínculo empregatício com carteira assinada, conhecido como vínculo CLT. Em muitos casos, esses profissionais atuam de forma exclusiva para uma empresa, mas sem os direitos trabalhistas previstos pela Consolidação […]
Trabalho sem carteira assinada: como reconhecer o vínculo e recuperar tudo que é seu
O trabalho sem carteira assinada, também conhecido como “trabalho informal”, é uma realidade presente em muitas relações de emprego no Brasil. Esse tipo de vínculo empregatício caracteriza-se pela ausência da formalização da contratação, o que gera uma série de problemas para os trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus direitos trabalhistas. No entanto, é […]
O reconhecimento de vínculo empregatício é um conceito central na legislação trabalhista brasileira, permitindo que um trabalhador, que não tenha tido o seu vínculo formalizado, tenha seus direitos trabalhistas garantidos. Mesmo que o empregador não registre o trabalhador em sua carteira de trabalho, a relação de emprego pode ser reconhecida, e o trabalhador passa a […]
Desvio de função – Como eu comprovo?
O mundo do trabalho está em constante evolução, com novas funções e responsabilidades surgindo a cada dia. No entanto, muitas vezes, esses processos não são acompanhados pela devida adaptação dos contratos de trabalho e pela correta valorização dos trabalhadores, resultando em situações de desvio de função e equiparação salarial. Ambos os conceitos são fundamentais para […]
Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?
Se você já trabalhou em um feriado e percebeu que o pagamento não veio com a compensação devida, é importante saber que seus direitos precisam ser respeitados. A legislação trabalhista brasileira assegura que quem trabalha em feriados tenha uma remuneração diferenciada, seja por meio de pagamento adicional ou folga compensatória. Se você não recebeu essa […]
Empregado que Recebe por Comissão: Tem Direito ao 13º Salário?
Se você é um empregado que recebe comissões, seja como vendedor, corretor, representante comercial ou outro tipo de função ligada à variável de vendas, provavelmente já se fez essa pergunta: “Eu tenho direito ao 13º salário?” A resposta, como muitas questões trabalhistas, depende de alguns fatores. Mas, no geral, sim, o trabalhador que recebe […]
Banco de Horas – É Legal?
Aquele extra que você faz durante o expediente, sabe? Ou os dias em que você trabalhou além do horário normal. Bem, para algumas empresas, a solução para o pagamento dessas horas extras é o famoso Banco de Horas. Mas será que essa prática é legal? Vamos esclarecer tudo de forma bem simples e sem complicação! […]
Mentiras contadas pelo seu patrão!
Mentiras Contadas pelo Seu Patrão: Como Reconhecer e Proteger Seus Direitos Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações em que o patrão não é completamente transparente ou, em alguns casos, pode até mentir sobre direitos, benefícios e condições de trabalho. Se você já se deparou com promessas vazias ou informações distorcidas por parte da empresa, não está […]
Segurança tem Direito ao Adicional de Periculosidade?
O adicional de periculosidade é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193, e tem como objetivo compensar o trabalhador pela exposição a condições de trabalho que impliquem riscos elevados à sua integridade física. Dentre as categorias profissionais abrangidas, destaca-se a função de segurança patrimonial e pessoal, que frequentemente […]
