O assédio moral no trabalho é um fenômeno que causa danos profundos à saúde física e mental do trabalhador, compromete a produtividade das empresas e viola diretamente a dignidade da pessoa humana, valor fundante da Constituição Federal de 1988. Compreender seus contornos jurídicos é essencial tanto para quem sofre quanto
O que é Cargo de Confiança segundo a CLT? O cargo de confiança é um dos institutos mais relevantes e também mais controvertidos do Direito do Trabalho brasileiro. Previsto no artigo 62, inciso II da CLT, representa uma exceção ao regime geral de controle de jornada e exige, para seu reconhecimento
No universo trabalhista, existem situações em que o trabalhador se vê em um ambiente tão tóxico, desrespeitoso e prejudicial à sua saúde física e mental que a melhor opção é pedir a rescisão do contrato de trabalho. Mas o que acontece quando o trabalhador não é o culpado pela quebra
O que entra no cálculo da rescisão trabalhista? O cálculo da rescisão trabalhista varia conforme o tipo de demissão, mas geralmente inclui: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e vencidas com adicional de 1/3, e, em caso de dispensa sem justa causa, a multa de 40%
O que é demissão sem justa causa? A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha praticado qualquer falta grave. Diferente da demissão por justa causa, aqui o trabalhador tem direito a uma série de verbas rescisórias previstas na
Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e Burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados. Ambas as condições são causadas ou agravadas pelas condições de trabalho, afetando a saúde física e mental do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer quais
A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de pessoa jurídica (PJ) ao invés de formalizar o vínculo empregatício com carteira assinada, conhecido como vínculo CLT. Em muitos casos, esses profissionais atuam de forma exclusiva para uma empresa, mas sem os
A chegada de um filho é um momento especial — e a lei garante que os pais possam estar presentes nesse período sem perder o emprego ou o salário. Neste artigo, explicamos os direitos à licença-maternidade e à licença-paternidade de forma clara e simples. O Que é a Licença-Maternidade? A
O trabalho sob pressão é uma realidade para muitos trabalhadores, especialmente em profissões que exigem resultados rápidos, longas jornadas e alto desempenho. No entanto, quando essa pressão é excessiva e constante, ela pode levar a problemas graves de saúde mental, como Burnout, ansiedade e depressão, prejudicando tanto o trabalhador quanto
Todo trabalhador tem direito a receber seu salário integralmente, sem descontos indevidos. No entanto, muitas vezes podem ocorrer falhas por parte da empresa, que acaba descontando valores sem justificativa legal ou sem a devida autorização do empregado. Se você está passando por essa situação, é fundamental entender como agir para
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