Ir para o conteúdo
  • (11) 99435-0315
  • (11) 3392-7510
  • contato@rina.adv.br
  • (11) 99435-0315
  • (11) 3392-7510
  • contato@rina.adv.br
cropped-6356fb0d-0ee8-47be-86c6-db8e216c0ed0-sem-fundo-e1601991742575.png
  • Rina Advogados
  • áreas de atuação
  • Blog
  • Contato
  • Nossa Equipe
  • Rina Advogados
  • áreas de atuação
  • Blog
  • Contato
  • Nossa Equipe

Feriado de 12 de Outubro de 2026: Quem Trabalha Recebe em Dobro?

Trabalhador atendendo em uma barraca de mercado movimentada

O feriado de 12 de outubro de 2026 cai numa segunda. Veja quando a empresa deve pagar em dobro, dar folga compensatória e se pode exigir emenda.

Doação de Sangue: O Empregado Tem Direito a Folga Sem Desconto?

Dois homens deitados em macas doando sangue em um hospital

Doar sangue dá direito a um dia de folga sem desconto a cada 12 meses (art. 473, IV, CLT). Veja como comprovar e o que fazer se a empresa recusar.

Black Friday 2026: Direitos do Trabalhador do Comércio (Horas Extras, Comissão e Mais)

Shopping lotado de clientes em época de promoções, com trabalhadores do comércio atendendo

Trabalha no comércio na Black Friday 2026? Veja seus direitos: horas extras, adicional noturno, comissão, intervalo, descontos indevidos e demissão.

Convenção 193 da OIT: Novos Direitos para Quem Trabalha por Aplicativo

Entregador de aplicativo consultando o celular sobre a moto

A OIT aprovou a Convenção 193 sobre trabalho em plataformas digitais. Veja o que ela garante a motoristas e entregadores, o direito de explicação sobre bloqueios e o impacto no STF.

Licença por Luto: Quantos Dias de Falta por Falecimento Tem Direito

Pai consolando a filha após a perda de um familiar

Quantos dias de licença por luto a CLT garante? Veja o que diz o art. 473, quem entra na lista de familiares, como contar os dias e o que fazer se a empresa descontar.

Férias Proporcionais na Rescisão: Quem Tem Direito e Como Calcular

Mãos segurando uma calculadora sobre documentos para calcular férias proporcionais

Saiba quem tem direito às férias proporcionais na rescisão, como calcular passo a passo com 1/3, quando perde (justa causa) e o que fazer se a empresa não pagar.

TST Autoriza Sindicato a Executar Sentença de 8,5 Mil Trabalhadores: o Que Muda

Trabalhadora operadora de caixa em supermercado

TST autoriza sindicato a executar sentença coletiva de 8,5 mil trabalhadores do comércio. Entenda o que muda e como receber seus direitos sem ação individual.

Salário-Família 2026: Quem Tem Direito, Valor e Como Cobrar da Empresa

Mãe com filho em casa, família

Salário-família 2026: veja quem tem direito, o valor da cota por filho, os documentos exigidos e como cobrar da empresa os valores atrasados.

Férias Coletivas: Prazos, Pagamento e Direitos do Empregado (CLT)

Escritório vazio durante férias coletivas dos funcionários

Férias coletivas: veja o aviso de 15 dias, os períodos, o pagamento com 1/3 e o que fazer se a empresa descumprir a CLT. Guia completo para o empregado.

Limbo Previdenciário: PL 5524/2026 Quer Obrigar a Empresa a Pagar Salário Após Alta do INSS

Profissional de saúde analisando formulário médico durante consulta

O PL 5524/2026 quer obrigar a empresa a pagar salário a quem é barrado na volta após a alta do INSS. Veja o que muda e seus direitos hoje.

Próximo →

Entre em contato

Somos as autoridades que você mais precisava e o mais indicado para esse momento.

Escolha a melhor forma de receber sua consultoria. Teremos o prazer em te atender e entender sua necessidade.

Escritório especializado no Direito Trabalhista com alto índice de solução.

QUERO CONSULTAR AGORA
6356fb0d-0ee8-47be-86c6-db8e216c0ed0-sem-fundo

Experiência na defesa de Trabalhadores! Especialistas em Direitos Trabalhistas: Lutamos Pelo Que é Seu Por Direito!

Acessos rápidos

  • Rina Advogados
  • áreas de atuação
  • Blog
  • Contato
  • Nossa Equipe
  • Rina Advogados
  • áreas de atuação
  • Blog
  • Contato
  • Nossa Equipe

Contato

  • (11) 99435-0315
  • (11) 3392-7510
  • contato@rina.adv.br
  • Av. Marquês de São Vicente, 405, Sala 1315, Barra Funda, CEP 01139-001, São Paulo-SP

Política de Privacidade

Copyright © 2026 RINA Advogados

Todos os direitos reservados