DIREITO ADQUIRIDO PARA APOSENTADORIA

Direito adquirido para aposentadoria

Quando falamos que o contribuinte já cumpriu todos os requisitos para solicitar seu benefício, falamos de direito adquirido na aposentadoria. Assim, para quem tem o direito adquirido da aposentadoria até a validação da Reforma, tudo permanece da mesma forma como conhecemos. Vamos entender mais a fundo o que isso significa? Então, acompanhe! O que é […]

POSSO RECEBER PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIA AO MESMO TEMPO?

Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?

Quer entender se pode acumular a pensão por morte e aposentadoria depois da reforma? Então não deixe de acompanhar este artigo! Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? A resposta para esta questão é sim! O contribuinte pode receber a pensão por morte e aposentadoria. Contudo, o contribuinte não receberá ambos os […]

ESTABILIDADE DA GESTANTE: SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

Estabilidade da Gestante: Saiba quais são seus direitos

Descobriu que está grávida e quer entender melhor seus direitos? Então esse artigo é para você! O que é a estabilidade da gestante? A estabilidade gestacional é a garantia provisória de emprego para a trabalhadora grávida. Isso significa que se a trabalhadora engravidar, não vai poder ser demitida sem justa causa durante um certo período. […]

13º SALÁRIO: SAIBA QUEM PODE RECEBER

13º salário: Saiba quem pode receber

Até o dia 30 deste mês uma parcela dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário. Quer saber se você está nesta parcela de trabalhadores? Então, acompanhe este artigo! O décimo terceiro pode ser pago integralmente ou dividido em duas parcelas, onde a primeira deve ser paga até o […]

QUANDO O TRABALHO DE PJ CONFIGURA VÍNCULO DE EMPREGO?

QUANDO O TRABALHO DE PJ CONFIGURA VÍNCULO DE EMPREGO?

Contratação por Pessoa Jurídica (PJ) nada mais é do que um contrato civil entre empresas. Contudo, muitas empresas optam por este tipo de contratação como uma forma de não pagar os devidos encargos trabalhistas com a presença de todos os requisitos que configuram vínculo empregatício. Está interessado em entender melhor sobre esse assunto? Então, não […]

CONSEQUÊNCIAS DE MANTER EMPREGADA DOMÉSTICA SEM CARTEIRA ASSINADA

Consequências de manter empregada doméstica sem carteira assinada

Muitos empregadores ainda mantêm a doméstica sem carteira assinada, correndo riscos diariamente. Acompanhe esse artigo para entender quais são esses riscos que o empregador corre. Obrigatoriedade do registro da empregada doméstica Toda trabalhadora que presta serviço por mais de 3 dias na semana deve ter sua carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho e inscrição […]

5 DÚVIDAS COMUNS SOBRE INVENTÁRIO

5 Dúvidas comuns sobre inventário

O inventário é um procedimento em que se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida a qual será transmitida aos herdeiros. Como é um processo que gera muitas dúvidas, reunimos aqui as 5 mais comuns com o objetivo de esclarecê-las. 1 – O que significa abrir um […]

4 DÚVIDAS SOBRE SEGURO DESEMPREGO

4 Dúvidas sobre seguro desemprego

O seguro desemprego tem a função de ajudar monetariamente o trabalhador que foi dispensado sem justa causa. Dessa forma, reunimos aqui 4 dúvidas sobre seguro desemprego comuns para esclarecer de vez!  1 – Qual o prazo para dar entrada no seguro desemprego? O trabalhador com carteira assinada pode dar entrada ao pedido do seguro desemprego […]