O STF julga em agosto de 2026 novos critérios para a Justiça gratuita trabalhista. Entenda as propostas em disputa e o que muda para quem quer processar a empresa.
O STF suspendeu multas da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias. Entenda o que isso muda, e o que não muda, nos seus direitos trabalhistas.
O STF julga se motoristas de app como Uber e entregadores de plataformas como iFood têm vínculo empregatício. Entenda a subordinação algorítmica e seus direitos.
O STF decidiu que a demissão em massa exige participação prévia do sindicato (Tema 638). Entenda o que a empresa é obrigada a fazer e seus direitos.
O STF retirou a suspensão dos processos sobre pejotização (Tema 1389). Entenda o que muda para quem foi contratado como PJ e como reconhecer o vínculo de emprego.
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