
Piso da Enfermagem no STF: O Que Está em Julgamento e o Que Muda para Você
O STF retomou o julgamento do piso da enfermagem (ADI 7222). Veja os valores, os pontos em discussão e o que fazer se o piso não for pago.

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O STF validou cláusula coletiva de um domingo de folga por mês. Entenda o artigo 386 da CLT, o Tema 1.046 e seus direitos ao trabalhar aos domingos.

Entenda quem é o empregado hipersuficiente (art. 444 CLT), o que pode negociar sozinho, o que é proibido e o que mudou com a decisão do STF em setembro de 2026.

O STF anulou decisão do TST sobre redução de salário por acordo individual. Entenda o que isso significa, o que não muda e como proteger seu salário.

STF unificou em 23/09/2026 os prazos da licença-maternidade: 120 dias prorrogáveis por mais 60, totalizando até 180 dias, para gestantes e adotantes de qualquer regime. Entenda a decisão da ADI 7495.

A suspensão de 90 dias das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais termina em 23/09/2026. Entenda o que muda a partir de agora e o que isso significa para seus direitos.

Entenda o Breque Geral dos Apps de setembro de 2026, as reivindicações dos entregadores, o PLP 152 e quais direitos eles já têm mesmo sem carteira assinada.

Sindicato assinou acordo coletivo que reduziu seus direitos? Entenda o Tema 1046 do STF, o que a CLT proíbe negociar e como reverter cláusula abusiva.

PDV: veja o que diz a lei, os requisitos do STF para a quitação valer, riscos da quitação ampla e um checklist antes de assinar o plano.

STF rejeitou ação que tentava derrubar as súmulas de estabilidade de gestantes e trabalhadores acidentados. Entenda o que muda para você.

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