5 DIREITOS DE TODO TRABALHADOR QUE UTILIZA VALE-TRANSPORTE

Um dos benefícios trabalhistas mais conhecidos – que, na verdade, é mais uma obrigação legal imposta a todo empregador – é o fornecimento de vale-transporte, destinado à ajuda de custo do trabalhador que necessita fazer uso do transporte público para se locomover entre sua residência e seu local de trabalho. O vale-transporte, como dissemos, é […]

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O EMPREGADOR NÃO PODE SUJAR SUA CARTEIRA DE TRABALHO!

A demissão por justa causa é, sem dúvidas, a penalidade mais severa que pode ser aplicada em desfavor do trabalhador durante o vínculo de trabalho. É a justa causa a possibilidade de o empregador dispensá-lo pelo cometimento de uma falta grave, de acordo com hipóteses previstas na lei trabalhista. Na situação natural de apreensão com […]

TRABALHO SEM REGISTRO. TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO?

Por motivos dos mais variados, temos que atualmente ainda é bastante comum que diversos trabalhadores não tenham “registro em carteira”. A chamada informalidade é, ainda, uma realidade muito próxima de várias pessoas que trabalham regularmente para um empregador, mas não recebem a formalização devida. Já falamos aqui sobre os trabalhadores sem registro possuírem os mesmos […]

TRABALHEI ALGUNS DIAS E ME DEMITIRAM. TENHO DIREITOS?

O trabalho é uma relação jurídica firmada entre duas partes: uma que contrata para a realização dos serviços e a outra que se dispõe à contratação para prestar os serviços contratados. É, então, nada mais que um contrato de vontade onde acordam direitos e deveres e iniciam uma relação profissional. Muitas vezes, logo após darem […]

FALTA JUSTIFICADA: SAIBA QUANDO VOCÊ PODE FALTAR NO TRABALHO SEM SER DESCONTADO!

O trabalhador está protegido pela legislação trabalhista sempre que precisar faltar ao trabalho por algum dos motivos que a lei entenda justificável – ou seja, o empregado falta, mas não pode ser descontado, nem sofrer nenhuma punição. Esses motivos justificados estão elencados na própria CLT, e trazem diversas hipóteses que, de modo corriqueiro, podem ocorrer […]