Rescisão indireta, você já ouviu falar desse termo? Gostaria de compreender suas implicações perante a empresa? Então acompanhe o artigo e confira! Vamos lá!! I – RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: O QUE É? Ocorre rescisão indireta quando há FALTA GRAVE DO EMPREGADOR em relação ao empregado, que inviabilize
Primeiramente, precisamos enfatizar que o cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS na legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Acompanhe o post e conheça mais sobre os direitos dos cuidadores de
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica no momento da rescisão do contrato de trabalho? Quais verbas deverão ser pagas? Acompanhe o post e conheça as principais diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão nos casos de emprego(a) doméstico(a). Esteja atento(a) ao cumprimento de
Você foi contratado para realizar uma função, mas está atuando em outra? Infelizmente essa é uma situação muito comum. Ocorre que um contrato de trabalho, quando assinado por ambas as partes, empregador e empregado, faz ACORDO entre si e isso significa que caso esteja realizando situação diversa do quem consta
Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora
– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; –
Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo
Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido,
Você sabe o que é periculosidade? Normalmente a periculosidade é confundida com a insalubridade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer mais informações? Confira o post!! I – PERICULOSIDADE: O QUE É? A periculosidade por ser conceituada como a característica de uma atividade profissional que coloca
Você sabia? Todo labor realizado de maneira extraordinária deve ser compensado pela empresa. Ocorre que, o pagamento das horas extras pode variar de acordo com horário em que são realizadas pelo colaborador. Assim, se realizadas em HORÁRIOS NOTURNOS, é garantido ao trabalhador uma remuneração extra SUPERIORdo que aquelas realizadas durante
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