Rescisão indireta, você já ouviu falar desse termo? Gostaria de compreender suas implicações perante a empresa? Então acompanhe o artigo e confira! Vamos lá!! I – RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: O QUE É? Ocorre rescisão indireta quando há FALTA GRAVE DO EMPREGADOR em relação ao empregado, que inviabilize
Você foi contratado para realizar uma função, mas está atuando em outra? Infelizmente essa é uma situação muito comum. Ocorre que um contrato de trabalho, quando assinado por ambas as partes, empregador e empregado, faz ACORDO entre si e isso significa que caso esteja realizando situação diversa do quem consta
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora
1 – INVENTÁRIO Você sabe o que é um inventário? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para
Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo
Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido,
Você sabe o que é periculosidade? Normalmente a periculosidade é confundida com a insalubridade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer mais informações? Confira o post!! I – PERICULOSIDADE: O QUE É? A periculosidade por ser conceituada como a característica de uma atividade profissional que coloca
Você sabia? Todo labor realizado de maneira extraordinária deve ser compensado pela empresa. Ocorre que, o pagamento das horas extras pode variar de acordo com horário em que são realizadas pelo colaborador. Assim, se realizadas em HORÁRIOS NOTURNOS, é garantido ao trabalhador uma remuneração extra SUPERIORdo que aquelas realizadas durante
Você sabe o que é uma Ação de Alvará Judicial? Essa ação consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo uma autorização ao requerente para levantar certa quantia, ou, ainda, para que possa praticar determinado ato, mediante comprovação do direito previsto. Sendo judicial, existem TRÊS POSSIBILIDADES, quais sejam: – Alvará
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