ENTENDA SOBRE SAQUE DE FGTS E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR ALVARÁ JUDICIAL EM CASOS DE FALECIMENTO
Você sabe o que é uma Ação de Alvará Judicial? Essa ação consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo uma autorização ao requerente para levantar certa quantia, ou, ainda, para que possa praticar determinado ato, mediante comprovação do direito previsto. Sendo judicial, existem TRÊS POSSIBILIDADES, quais sejam: – Alvará para levantamento de um depósito; […]
TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA: QUAIS SÃO MEUS DIREITOS?
Pesquisas do IBGE comprovam que mais de DEZ MILHÕES de brasileiros trabalham sem registro na carteira. Por óbvio, isso ocorre porque o empregador busca REDUZIR OS CUSTOS e não arcar com suas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, todavia, não efetuar o registro na carteira de funcionário é uma PRÁTICA ILEGAL! Assim, caso não seja assinada em 48 HORAS, […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: CONHEÇA E ATENTE-SE AOS 6 PRINCIPAIS MOTIVOS
Trabalhador, quer saber como evitar a demissão por justa causa? Conheça e atente-se aos seus principais motivos abaixo. – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE É? A demissão por justa causa é uma punição grave, em razão de uma FALA GRAVE praticada pelo colaborador, quando este descumpre alguma regra presente em seu contrato de trabalho, […]
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO: ENTENDA SEU DIREITO
Você sabia? Ocorrendo um ATRASO por parte da empresa na entrega dos documentos rescisórios e pagamento da rescisão do empregado, quando da rescisão do contrato, gera ao colaborador o direito de ser indenizado? Isso porque a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final do ano de 2017, gerou OBRIGAÇÃO por parte da empresa de […]
ATENÇÃO: CONFIRA 4 DIREITOS QUE TODO TRABALHADOR DEVE CONHECER
1 – PRAZO PARA PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS A partir do final do ano de 2017, com a Reforma Trabalhista, passou a ser obrigatório aos empregadores ENTREGAR OS DOCUMENTOS RESCISÓRIOS e, ainda, PAGAR AS VERBAS RESCISÓRIAS do empregado no PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, após a rescisão contratual. Se esse prazo não for […]
CARGO DE CONFIANÇA RECEBE POR HORA EXTRA REALIZADA?
Algumas dúvidas costumam surgir quando o assunto é cargo de confiança. Você exerce esse cargo? Conhece as regras e direitos inerentes ao tema? Confira o artigo e entenda mais sobre a hora extra para quem exerce cargo de confiança! CARGO DE CONFIANÇA: O QUE É? O cargo de confiança é prestado por um colaborador com […]
BANCO DE HORAS E A REFORMA TRABALHISTA: REQUISITOS E ASPECTOS NECESSÁROS PARA SUA VALIDADE
Você sabia?? Com a Reforma Trabalhista o banco de horas passou a ser uma medida que pode ser adotada por QUALQUER EMPREGADOR que queira melhor administrar seus custos com mão de obra. Isso porque, antes da Reforma Trabalhista, essa prática só seria considerada legal se fosse acordada por meio de Normas Coletivas de Trabalho, com […]
INSS: QUAIS SÃO AS 8 DOENÇAS QUE MAIS APOSENTAM?
No Brasil, restou comprovado que os transtornos mentais e comportamentais consubstanciam a TERCEIRA CAUSA que MAIS GERA CONCESSÕES de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Você sabia disso? Nesse sentido, foi realizado um estudo pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda no ano de 2017, que relacionou quais são as doenças psiquiátricas que mais […]
CÁLCULO DE HORA EXTRA: O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA?
A Reforma Trabalhista trouxe muitas inovações. Você está por dentro?! Confira neste post como calcular hora extra dos empregados e como a reforma influencia nesse cálculo. O QUE É HORA EXTRA? Hora extra é todo período de prestação de serviço que EXCEDE o tempo da jornada acordada em contrato de trabalho entre colaborador e empregador, […]