Quando chega o momento de encerrar um contrato de trabalho, o aviso prévio é uma etapa essencial que não pode ser ignorada. Ele é uma garantia tanto para o empregador quanto para o trabalhador, permitindo que ambas as partes se organizem diante da rescisão do vínculo empregatício. Mas você sabia
O adicional de periculosidade é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193, e tem como objetivo compensar o trabalhador pela exposição a condições de trabalho que impliquem riscos elevados à sua integridade física. Dentre as categorias profissionais abrangidas, destaca-se a função de segurança
Se você é um empregado que recebe comissões, seja como vendedor, corretor, representante comercial ou outro tipo de função ligada à variável de vendas, provavelmente já se fez essa pergunta: “Eu tenho direito ao 13º salário?” A resposta, como muitas questões trabalhistas, depende de alguns fatores. Mas, no geral,
O mundo do trabalho está em constante evolução, com novas funções e responsabilidades surgindo a cada dia. No entanto, muitas vezes, esses processos não são acompanhados pela devida adaptação dos contratos de trabalho e pela correta valorização dos trabalhadores, resultando em situações de desvio de função e equiparação salarial. Ambos
A licença-maternidade é um direito essencial das trabalhadoras previsto pela legislação brasileira, destinado a assegurar o bem-estar da mãe e do recém-nascido nos primeiros meses após o parto. A licença tem como principais características a duração de um período específico de afastamento, a garantia de estabilidade no emprego e a
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Ele funciona como uma poupança obrigatória, onde a empresa deposita, mensalmente, 8% do valor do seu salário em uma conta vinculada ao seu nome, gerida pela Caixa Econômica Federal. Esse valor é
COM QUAL IDADE POSSO APOSENTAR? Com a Reforma da Previdência de 2024, as regras para aposentadoria no Brasil passaram por mudanças significativas, e é essencial que os trabalhadores conheçam as novas exigências. A aposentadoria agora envolve diferentes critérios como idade mínima, tempo de contribuição, regras de transição e categorias específicas.
Você já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas sabe exatamente para que ele serve e como pode te beneficiar? Se você é trabalhador com carteira assinada, o FGTS é um dos seus direitos mais importantes, e é bom entender direitinho como ele funciona. Vamos
O contrato de experiência é uma forma de contratação que permite à empresa avaliar se o trabalhador se adapta bem ao ambiente e às funções da vaga antes de efetivar o contrato por tempo indeterminado. Ele é utilizado como uma espécie de “período de teste” e tem algumas particularidades que
Já trabalhou sem carteira assinada e ficou na dúvida se tinha direito a algum benefício? Isso é mais comum do que você imagina. Muita gente é contratada informalmente e nem sabe que, na verdade, poderia estar recebendo FGTS, 13º salário, férias e outros direitos. Se você tem dúvidas sobre sua
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