ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Você já ouviu falar de insalubridade e periculosidade, mas ainda tem dúvidas com relação à diferença entre ambos? Escrevemos este artigo para esclarecer de vez esta dúvida! O que é periculosidade? Um trabalho é considerado periculoso quando envolve atividades que colocam a saúde e/ou a integridade física do trabalhador em risco. De acordo com o […]
DEMISSÃO CONSENSUAL: DESCUBRA COMO FUNCIONA
A demissão consensual é uma opção quando empregado e empregador desejam encerrar o contrato de trabalho. É uma opção vantajosa tanto para o trabalhador, que deseja não mais se manter naquela posição, quanto para o empregador, para que não precise arcar com todas as verbas rescisórias devido à demissão sem justa causa. Se este é […]
A REGULAMENTAÇÃO DO eSPORT
Com o avanço da tecnologia os jogos online se tornaram cada vez mais interativos e competitivos. E isto estimulou o surgimento de competições de games eletrônicos em que os jogadores atuam como atletas profissionais no mundo online. O mundo do eSport se desenvolveu de tal forma que despertou a atenção do ordenamento jurídico no que […]
O QUE É PACTO ANTENUPCIAL?
Você já ouviu falar de pacto antenupcial? Não se preocupe! Preparamos este artigo para explicar de forma simples o que é o pacto antenupcial e quando ele é necessário. O que é pacto antenupcial? Pacto nupcial, ou pacto antenupcial, é um contrato assinado pelos noivos com a finalidade de estabelecer qual regime de bens e […]
O QUE FAZ UM ADVOGADO NO DIREITO DESPORTIVO?
Os advogados do direito desportivo tem uma ampla gama no ramo da advocacia. Ele pode trabalhar em um escritório especializado em litígios desportivos ou prestar serviços para clientes específicos com interesses relacionados ao assunto. Dentro do primeiro caso, o papel do advogado é representar os atletas, dirigentes e demais colaboradores do meio esportivo no trato […]
POSSO CONTRATAR UM PRO PLAYER COMO PJ?
No mundo desportivo, tradicional e eletrônico, assistimos a um aumento significativo do número de profissionais trabalhando como pessoas jurídicas (PJ). Este tipo de contratação é muito utilizada com o objetivo de reduzir despesas da empresa, no entanto há restrições com relação a este formato de contratação. Acompanhe este artigo e descubra se é possível contratar […]
O QUE SÃO HORAS EXTRAS E QUAIS SÃO OS TIPOS
Realizar hora extra é uma prática comum, por isso é importante entender o que são horas extras e quais são os tipos existentes para que você possa garantir seus direitos. O que são horas extras? A hora extra é caracterizada por qualquer trabalho realizado que exceda a jornada normal de trabalho e esteja descrito no […]
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O 13° SALÁRIO DE 2021
Tire aqui suas dúvidas de quem irá receber o 13° salário em 2021! Embora seja uma prática comum o recebimento do 13° salário, ainda há muitas dúvidas a respeito do tema, principalmente quando envolvem algumas medidas que entraram em vigor devido ao BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda) O BEM é um […]
