Freelancers Também Têm Direitos! Veja Como Exigir o Que É Seu

Os freelancers são profissionais autônomos que trabalham de forma independente, sem vínculo empregatício direto com empresas ou clientes. No entanto, isso não significa que eles estejam completamente desprotegidos pela legislação. Mesmo sem um contrato formal de trabalho, os freelancers têm direitos assegurados e podem exigir garantias essenciais para sua atividade profissional. Neste artigo, você vai […]

Calor Excessivo da direito a Insalubridade?

O trabalho em ambientes com altas temperaturas é uma realidade em diversos setores, como construção civil, siderurgia e cozinhas industriais. Essa exposição pode causar danos à saúde do trabalhador, sendo, em muitos casos, garantido o direito ao adicional de insalubridade. Neste artigo, explicaremos em quais situações esse direito é concedido e como o trabalhador pode […]

MEI Também Tem Direitos: Descubra as Garantias Trabalhistas que Você Ainda Possui!

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para facilitar a formalização de pequenos negócios e autônomos, garantindo uma série de benefícios, como tributação reduzida, emissão de notas fiscais e acesso à Previdência Social. No entanto, muitas pessoas que se tornam MEI acreditam que perdem completamente as garantias trabalhistas, o que não é verdade. Mesmo […]

O Que Fazer Quando a Empresa Não Paga Suas Comissões? Descubra Seus Direitos!

Se você trabalha com vendas, já deve ter passado pela seguinte situação: bateu a meta, fechou negócios, se esforçou… mas na hora de receber a comissão, a empresa deu um jeito de enrolar ou até mesmo não pagar. Se isso aconteceu com você, calma! Você tem direitos, e a empresa é obrigada por lei a […]