6 PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS DA JORNADA DE TRABALHO
É muito importante conhecer as leis de jornada de trabalho que estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT já que elas regem os contratos de trabalho e a prática diária em relação às horas de trabalho, descanso e remuneração do labor extraordinário. Vamos conferir? 1 – Limite diário da jornada de trabalho […]
CONTROLE DE PONTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Como não há qualquer exceção para as jornadas referentes aos colaboradores do setor de construção, são aplicadas as regras gerais trabalhistas, de acordo com a CLT e com a Constituição Federal. Dessa maneira, há obrigação de controle de jornada pela empresa do ramo de construção quando ela possuir mais de 20 empregados. O que diz […]
TRABALHO AOS DOMINGOS: PODE OU NÃO PODE?
De acordo com a lei, o trabalho aos domingos é permitido. Porém há regras específicas. Assim, acompanhe esse artigo para entender como funciona o trabalho e as folgas aos domingos. O que diz a lei sobre o trabalho aos domingos? Segundo a lei, aos domingos se reserva para descanso da jornada de trabalho de forma […]
4 DÚVIDAS COMUNS SOBRE ESTABILIDADE DA GESTANTE
A estabilidade da gestante costuma gerar diversas dúvidas. Por isso selecionamos as 4 dúvidas mais comuns sobre o tema. 1 – Qual o período correto de estabilidade da gestante? Conforme a legislação, a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada e segue até 05 meses após a realização do parto. A partir do momento que […]
4 EXEMPLOS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Inúmeros funcionários já passaram por situações de assédio moral no trabalho ou presenciaram alguma. Por outro lado, existem leis trabalhistas de proteção contra esses atos. São elas que permitem aos empregados reivindicarem e terem seus danos morais reparados diante da Justiça do Trabalho. Para entender melhor sobre o assédio moral no trabalho trouxemos aqui 4 […]
VOCÊ SABE O QUE É O INTERVALO INTRAJORNADA?
A principal função do intervalo intrajornada, previsto na legislação trabalhista, é proporcionar um tempo para que o profissional possa fazer sua refeição e também descansar um pouco no meio da jornada de trabalho. Vamos entender um pouco mais sobre esse direito? O que é o intervalo intrajornada? O intervalo intrajornada corresponde aos momentos durante o […]
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Muitos trabalhadores são contratados sem que a carteira de trabalho seja assinada. Isso acontece porque as empresas com o objetivo de escapar de arcar com os encargos trabalhistas não registram os trabalhadores. No entanto, não é apenas deixar de assinar a carteira do trabalhador que torna a empresa isenta das obrigações trabalhistas e previdenciárias do […]
TRABALHO NO FERIADO É PERMITIDO POR LEI?
Costumamos aproveitar os feriados com descanso e lazer, usando o dia livre para relaxar e passar mais tempo com sua família e amigos. Porém, para muitos trabalhadores esse é só mais um dia normal na sua jornada de trabalho já que algumas empresas continuam funcionando normalmente nessas datas. Alguns exemplos são organizações que oferecem serviços […]
