Mudança de Função: Saiba Quando Você Pode Solicitar Aumento Salarial e Consultar um Advogado

Já se pegou pensando: “Agora que eu tô fazendo mais coisas, será que rola aquele aumento maroto?” Pois é, quando o assunto é realocação de função, é justo se perguntar se o bolso também vai acompanhar a nova responsabilidade. Então, bora descobrir quando dá pra pedir aquele upgrade no salário sem medo de ouvir um […]

Participou de Treinamento? Entenda Quando Ele Deve Ser Pago!

Muitas empresas exigem que seus funcionários participem de treinamentos, cursos e capacitações antes da contratação ou durante o vínculo empregatício. Mas será que esses períodos devem ser remunerados? A resposta depende de alguns fatores, como obrigatoriedade, horário e benefício para o empregador. Neste artigo, explicamos quando o treinamento deve ser pago, quais são os direitos […]

Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Horas Extras: Como Funciona na CLT?

As horas extras sempre geram dúvidas, tanto para quem trabalha quanto para quem emprega. Como elas são calculadas? Quem tem direito a elas? E como é feita a compensação? No final das contas, o que importa é saber como garantir que tanto o trabalhador quanto o empregador cumpram as regras e direitos sobre esse tema, […]

Empregado que Recebe por Comissão: Tem Direito ao 13º Salário?

  Se você é um empregado que recebe comissões, seja como vendedor, corretor, representante comercial ou outro tipo de função ligada à variável de vendas, provavelmente já se fez essa pergunta: “Eu tenho direito ao 13º salário?” A resposta, como muitas questões trabalhistas, depende de alguns fatores. Mas, no geral, sim, o trabalhador que recebe […]

Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?

Se você já trabalhou em um feriado e percebeu que o pagamento não veio com a compensação devida, é importante saber que seus direitos precisam ser respeitados. A legislação trabalhista brasileira assegura que quem trabalha em feriados tenha uma remuneração diferenciada, seja por meio de pagamento adicional ou folga compensatória. Se você não recebeu essa […]

Assédio moral no trabalho: como provar e quanto vale o processo

O assédio moral no trabalho é um fenômeno que causa danos profundos à saúde física e mental do trabalhador, compromete a produtividade das empresas e viola diretamente a dignidade da pessoa humana, valor fundante da Constituição Federal de 1988. Compreender seus contornos jurídicos é essencial tanto para quem sofre quanto para quem deseja construir um […]

Cargo de confiança CLT: o que é, direitos e quando é fictício

O que é Cargo de Confiança segundo a CLT? O cargo de confiança é um dos institutos mais relevantes e também mais controvertidos do Direito do Trabalho brasileiro. Previsto no artigo 62, inciso II da CLT, representa uma exceção ao regime geral de controle de jornada e exige, para seu reconhecimento legítimo, o preenchimento de requisitos […]