ACIDENTE DE TRABALHO E O DIREITO À ESTABILIDADE: COMO FUNCIONA? CONHEÇA AS REGRAS

Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora o trabalhador saiba que possui […]

DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA. TIRE SUAS DÚVIDAS AQUI!

– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; – Filhos em relação aos pais; […]

DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO? CLIQUE AQUI!

1 – INVENTÁRIO Você sabe o que é um inventário? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para que, em seguida, seja realizada […]

SAIBA MAIS SOBRE CANCELAMENTO DE VOO PELA COMPANHIA AÉREA E O DIREITO À INDENIZAÇÃO

Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo (condição climática desfavorável, defeitos mecânicos […]

TENHO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? CONHEÇA SUAS REGRAS E CÁLCULOS

Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido, podemos dizer que a insalubridade […]

TENHO DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? CONHEÇA SUAS REGRAS E CÁLCULOS

Você sabe o que é periculosidade? Normalmente a periculosidade é confundida com a insalubridade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer mais informações? Confira o post!! I – PERICULOSIDADE: O QUE É? A periculosidade por ser conceituada como a característica de uma atividade profissional que coloca em PERIGO A VIDA DO […]

COMO CALCULAR HORA EXTRA NOTURNA? CONFIRA

Você sabia? Todo labor realizado de maneira extraordinária deve ser compensado pela empresa. Ocorre que, o pagamento das horas extras pode variar de acordo com horário em que são realizadas pelo colaborador. Assim, se realizadas em HORÁRIOS NOTURNOS, é garantido ao trabalhador uma remuneração extra SUPERIORdo que aquelas realizadas durante o dia. Você realiza hora […]

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS VERBAS RESCISÓRIAS TENHO DIREITO A RECEBER?

O encerramento do vínculo empregatício é algo inerente ao cotidiano do mercado de trabalho, todavia, os direitos legais de cada colaborador precisam ser respeitados pelas empresas. Você sabe o que é uma rescisão de contrato de trabalho, suas modalidades, regras e valores a serem pagos? Confira! I – O QUE É RESCISÃO DO CONTRATO DE […]

DIREITOS TRABALHISTAS DOS BANCÁRIOS

Você sabia? Por suas atividades possuírem características peculiares quanto à sua natureza e responsabilidades, os bancários gozam de tratamento especial o que autoriza, inclusive, a redução de sua jornada. Confira alguns dos direitos trabalhistas dos bancários neste post! I – JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DO BANCÁRIO Diferentemente da jornada normal de outros trabalhadores, em regra, […]