Com a prática de atos graves e culposos praticados pelo empregador, devidamente comprovadas, poderá o empregado pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho, oportunidade em que o contrato de trabalho será extinto por culpa do empregador. Essa modalidade de rescisão contratual tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho
O contrato de trabalho por experiência é uma modalidade de contratação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Esse tipo de contrato tem como objetivo permitir que o empregador avalie as habilidades e competências do empregado antes de contratá-lo de forma definitiva. Assim como é uma oportunidade para
Os esportes eletrônicos, ou E-sports, estão dominando o cenário esportivo. Muitos jovens estão se tornando jogadores profissionais de diversas categorias e as empresas estão oferecendo contratos milionários para esses jogadores, com valores que já se aproximam dos pagos aos jogadores de futebol. Neste contexto, os atletas de esportes eletrônicos precisam
No mundo desportivo, tradicional e eletrônico, assistimos a um aumento significativo do número de profissionais trabalhando como pessoas jurídicas (PJ). Este tipo de contratação é muito utilizada com o objetivo de reduzir despesas da empresa, no entanto há restrições com relação a este formato de contratação. Acompanhe este artigo e
Primeiramente, precisamos enfatizar que a lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, evidenciando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Certo. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais
Falaremos hoje sobre um assunto que, muitas vezes, gera dúvidas nos trabalhadores que participam de processos seletivos: quando são aprovados e as empresas firmam um pré-contrato de trabalho. Como o nome sugere, o pré-contrato antecede a formalização do contrato de trabalho em si (esse que enseja o vínculo empregatício) e
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