DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA. TIRE SUAS DÚVIDAS AQUI!

– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; – Filhos em relação aos pais; […]

DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO? CLIQUE AQUI!

1 – INVENTÁRIO Você sabe o que é um inventário? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para que, em seguida, seja realizada […]

SAIBA MAIS SOBRE CANCELAMENTO DE VOO PELA COMPANHIA AÉREA E O DIREITO À INDENIZAÇÃO

Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo (condição climática desfavorável, defeitos mecânicos […]

TENHO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? CONHEÇA SUAS REGRAS E CÁLCULOS

Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido, podemos dizer que a insalubridade […]

TENHO DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? CONHEÇA SUAS REGRAS E CÁLCULOS

Você sabe o que é periculosidade? Normalmente a periculosidade é confundida com a insalubridade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer mais informações? Confira o post!! I – PERICULOSIDADE: O QUE É? A periculosidade por ser conceituada como a característica de uma atividade profissional que coloca em PERIGO A VIDA DO […]

COMO CALCULAR HORA EXTRA NOTURNA? CONFIRA

Você sabia? Todo labor realizado de maneira extraordinária deve ser compensado pela empresa. Ocorre que, o pagamento das horas extras pode variar de acordo com horário em que são realizadas pelo colaborador. Assim, se realizadas em HORÁRIOS NOTURNOS, é garantido ao trabalhador uma remuneração extra SUPERIORdo que aquelas realizadas durante o dia. Você realiza hora […]

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS VERBAS RESCISÓRIAS TENHO DIREITO A RECEBER?

O encerramento do vínculo empregatício é algo inerente ao cotidiano do mercado de trabalho, todavia, os direitos legais de cada colaborador precisam ser respeitados pelas empresas. Você sabe o que é uma rescisão de contrato de trabalho, suas modalidades, regras e valores a serem pagos? Confira! I – O QUE É RESCISÃO DO CONTRATO DE […]

DIREITOS TRABALHISTAS DOS BANCÁRIOS

Você sabia? Por suas atividades possuírem características peculiares quanto à sua natureza e responsabilidades, os bancários gozam de tratamento especial o que autoriza, inclusive, a redução de sua jornada. Confira alguns dos direitos trabalhistas dos bancários neste post! I – JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DO BANCÁRIO Diferentemente da jornada normal de outros trabalhadores, em regra, […]

ENTENDA SOBRE SAQUE DE FGTS E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR ALVARÁ JUDICIAL EM CASOS DE FALECIMENTO

Você sabe o que é uma Ação de Alvará Judicial? Essa ação consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo uma autorização ao requerente para levantar certa quantia, ou, ainda, para que possa praticar determinado ato, mediante comprovação do direito previsto. Sendo judicial, existem TRÊS POSSIBILIDADES, quais sejam: – Alvará para levantamento de um depósito; […]

TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA: QUAIS SÃO MEUS DIREITOS?

Pesquisas do IBGE comprovam que mais de DEZ MILHÕES de brasileiros trabalham sem registro na carteira. Por óbvio, isso ocorre porque o empregador busca REDUZIR OS CUSTOS e não arcar com suas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, todavia, não efetuar o registro na carteira de funcionário é uma PRÁTICA ILEGAL! Assim, caso não seja assinada em 48 HORAS, […]