RESCISÃO POR ACORDO MÚTUO
Quando tanto o empregador quanto o trabalhador estão em comum acordo sobre a vontade de encerrar o contrato de trabalho é possível realizar a rescisão por acordo mútuo O que é necessário para oficializar o acordo A oficialização da rescisão por acordo mútuo depende da realização de um registro dessa vontade em um documento assinado. […]
QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES QUE NÃO SÃO CONSIDERADAS ACIDENTES DE TRABALHO?
Você sabia que na lei temos estabelecido situações que não são consideradas acidente de trabalho? São exatamente essas situações que vamos abordar aqui! Quais são as situações que não são consideradas acidentes de trabalho? Segundo a legislação, há situações que não se enquadram como acidentes de trabalho. Confira abaixo quais são essas situações: Doença degenerativa […]
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Você sabia que algumas situações podem gerar indenização por danos gerais? Inclusive situações vividas no trabalho. Assim, não deixe de acompanhar este artigo para entender o que são danos morais e quais são as situações que podem resultar no pagamento de indenização por esses danos. O que são danos morais? Danos morais são aqueles que […]
QUAIS OS DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA?
Hoje em dia a admissão por meio do regime de Consolidação das Leis de Trabalho não é a única maneira de contratação. Muitos trabalhadores são contratados como PJ e é este tipo que vamos focar neste artigo. Contratação de PJ Segundo a lei, uma empresa pode contratar uma pessoa jurídica para prestar serviços por conta […]
POSSO PROCESSAR MINHA EMPRESA?
Uma reclamação trabalhista serve para que o empregado possa reivindicar tudo que lhe foi sonegado, indevidamente quitado ou não reconhecido. Porém, mesmo tendo o direito de reivindicar o que lhe é devido surgem diversas dúvidas. Posso processar minha empresa mesmo sem ter saído do emprego? Como posso ingressar com uma ação? Há um prazo para […]
PROFISSIONAIS QUE NÃO PODEM RECEBER HORA EXTRA
Partir do pressuposto que todo profissional pode receber por hora extra é equivocado! Muitas profissões com características próprias não são aptas para receber por hora extra trabalhada e neste artigo são estas que vamos abordar. Profissionais que não podem receber hora extra Alguns profissionais não conseguem fixar um horário de trabalho específico como por exemplo […]
REGISTRO NA CTPS
A CLT determina que é obrigatória a anotação na carteira de trabalho para que se exerça qualquer tipo de trabalho remunerado, inclusive aquelas de natureza rural e temporária. Assim, neste artigo abordamos o que deve ser anotado e o que não deve na carteira de trabalho do colaborador. O que anotar na carteira de trabalho […]
COMO SOLICITAR O SALÁRIO MATERNIDADE?
É natural que muitas dúvidas surjam no momento de solicitar o salário-maternidade. Assim, neste artigo vamos abordar como pedir o salário-maternidade, qual o prazo para entrar com a solicitação e o valor do benefício. Como solicitar o salário maternidade? O salário- maternidade pode ser solicitado diretamente no RH da empresa pelas mulheres que trabalham registradas […]
O QUE É SALÁRIO-MATERNIDADE?
Quando se espera uma criança é frequente a preocupação em manter o emprego e com o sustento da criança. Por isso, neste artigo vamos abordar o que é o salário-maternidade, um dos benefícios que trazem maior segurança para a mãe e seu bebe durante esse período. Salário-maternidade o que é? O salário-maternidade é um benefício […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O empregador pode dispensar um funcionário por demissão por justa causa. Contudo, ele somente pode fazer isso dentro das 14 situações estabelecidas pela CLT. Assim, neste artigo você pode conferir quais são estas situações, o que é demissão por justa causa e o que o funcionário tem direito a receber. Demissão por justa causa: quando […]
