4 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO TRABALHISTA
1 – A empresa pode demitir em massa? Sim. Contudo, para fazer isso ela deve cumprir algumas exigências. A demissão em massa ou coletiva consiste na dispensa de vários empregados de uma mesma empresa devido a uma única razão de uma vez. De modo geral, o motivo está relacionado a uma dificuldade financeira do empregador […]
QUAL O VALOR DA MULTA POR DEMITIR A GESTANTE?
Se você foi demitida durante o período de estabilidade da gestante sem justa causa saiba que você tem direitos. Entenda o motivo e o quanto de indenização poderá receber. Fui demitida grávida Se você foi demitida grávida sem justa causa o primeiro passo a se fazer é procurar um advogado. Isso porque a gestante possui […]
GRÁVIDA PODE SER DEMITIDA POR JUSTA CAUSA?
Como a mulher grávida CLT tem direito à estabilidade pode surgir a dúvida se ela pode ser demitida por justa causa e é está resposta que vamos trazer neste artigo. Estabilidade da gestante A gestante tem direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Esse direito é garantido pela […]
LIMITES DE VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Dentre as modificações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, uma das que mais se destaca é abordada no §1º do artigo 223-G da CLT. Neste artigo é estabelecido limites de valores para a indenização dos danos morais na Justiça do Trabalho. Até o momento eram levados em consideração os critérios gerais presentes no […]
DESLOCAMENTO PARA O TRABALHO CONTA COMO HORA TRABALHADA?
Você sabia que anteriormente o tempo em que o funcionário se deslocava até a empresa podia ser contabilizado como hora trabalhada? Se você quer descobrir mais sobre esse assunto, não deixe de ler este artigo até o fim! Deslocamento para o trabalho conta como hora trabalhada? O deslocamento para o trabalho é o trajeto feito […]
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA?
O processo de desligamento do funcionário de uma empresa é bastante semelhante independentemente do tipo de demissão. Contudo, neste artigo vamos abordar o procedimento que deve ser seguido no caso de demissão sem justa causa. O que é demissão sem justa causa A demissão sem justa causa acontece quando o trabalhador é despedido sem motivo […]
O QUE FAZER QUANDO EMPRESA SE RECUSA A ASSINAR CTPS
O registro na carteira de trabalho serve para que o empregado tenha seus direitos garantidos, já que concede acesso aos benefícios do INSS, recebimento de FGTS e seguro desemprego. Contudo, é comum que alguns empregadores se recusem a assinar a CTPS dos trabalhadores com o intuito de evitar pagar alguns encargos trabalhistas. Se você se […]
4 PERGUNTAS COMUNS SOBRE BANCO DE HORAS
Começou a trabalhar em uma empresa que adota o sistema de banco de horas? Então, esse artigo é para você! 1 – Como fica o banco de horas quando o funcionário é demitido? Quando um trabalhador é demitido e ainda tem horas positivas no banco a serem compensadas, a empresa deve pagar essas horas extras […]
BANCO DE HORAS NEGATIVO: PODE DESCONTAR DO SALÁRIO?
O banco de horas funciona de forma que o trabalhador pode descontar as horas trabalhadas além da jornada tirando folgas de modo a compensar. Contudo, se o trabalhador ao invés de trabalhar a mais tiver realizado menos horas de trabalho do que é estabelecido em sua jornada? Quando consultamos a legislação não há um artigo […]
5 DÚVIDAS COMUNS SOBRE O TRABALHO
O direito trabalhista é complexo e muitos têm dúvidas a respeito de seus deveres, direitos e do que diz a CLT. Por isso reunimos aqui 5 dúvidas comuns sobre o trabalho para você tirar de vez. Acompanhe! 1 – Os meus salários estão atrasados. O que devo fazer? Nesta situação, você pode requerer na justiça […]
