DESCUBRA 8 DIREITOS TRABALHISTAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO
O salário é o principal direito trabalhista de todo empregado, uma vez que se refere à contraprestação pelos serviços prestados (que, por sua vez, é sua primeira obrigação). Por ser direito de todo empregado, a Justiça do Trabalho elenca uma série de direitos que se prestam à sua proteção (seja estabelecendo valores mínimos, determinando data […]
QUERO PROCESSAR MINHA EMPRESA. COMO FAZER? TIRE SUAS DÚVIDAS!
É na Justiça do Trabalho que são processados e julgados os litígios que envolvem a relação de trabalho (entre empregado e empregador). Na reclamação trabalhista, o trabalhador tem a possibilidade de buscar por todos os seus direitos que foram inadimplidos, irregularmente quitados ou, ainda, não reconhecidos. A dúvida da maioria dos trabalhadores, porém, é: E […]
AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR SEGURADO
Todas as pessoas estão sujeitas a sofrer acidentes ou serem acometidos por doenças. No caso dos trabalhadores, a quem nos dirigimos, esses acidentes ou doenças, quando sofridos em razão do trabalho, podem impedir o exercício da atividade profissional – de modo temporário ou permanente. Em razão disso, a previdência social, por meio do INSS, mantém […]
5 DIREITOS DE TODO TRABALHADOR QUE UTILIZA VALE-TRANSPORTE
Um dos benefícios trabalhistas mais conhecidos – que, na verdade, é mais uma obrigação legal imposta a todo empregador – é o fornecimento de vale-transporte, destinado à ajuda de custo do trabalhador que necessita fazer uso do transporte público para se locomover entre sua residência e seu local de trabalho. O vale-transporte, como dissemos, é […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O EMPREGADOR NÃO PODE SUJAR SUA CARTEIRA DE TRABALHO!
A demissão por justa causa é, sem dúvidas, a penalidade mais severa que pode ser aplicada em desfavor do trabalhador durante o vínculo de trabalho. É a justa causa a possibilidade de o empregador dispensá-lo pelo cometimento de uma falta grave, de acordo com hipóteses previstas na lei trabalhista. Na situação natural de apreensão com […]
TRABALHO SEM REGISTRO. TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO?
Por motivos dos mais variados, temos que atualmente ainda é bastante comum que diversos trabalhadores não tenham “registro em carteira”. A chamada informalidade é, ainda, uma realidade muito próxima de várias pessoas que trabalham regularmente para um empregador, mas não recebem a formalização devida. Já falamos aqui sobre os trabalhadores sem registro possuírem os mesmos […]
TRABALHEI ALGUNS DIAS E ME DEMITIRAM. TENHO DIREITOS?
O trabalho é uma relação jurídica firmada entre duas partes: uma que contrata para a realização dos serviços e a outra que se dispõe à contratação para prestar os serviços contratados. É, então, nada mais que um contrato de vontade onde acordam direitos e deveres e iniciam uma relação profissional. Muitas vezes, logo após darem […]
FALTA JUSTIFICADA: SAIBA QUANDO VOCÊ PODE FALTAR NO TRABALHO SEM SER DESCONTADO!
O trabalhador está protegido pela legislação trabalhista sempre que precisar faltar ao trabalho por algum dos motivos que a lei entenda justificável – ou seja, o empregado falta, mas não pode ser descontado, nem sofrer nenhuma punição. Esses motivos justificados estão elencados na própria CLT, e trazem diversas hipóteses que, de modo corriqueiro, podem ocorrer […]
CONHEÇA E CALCULE 5 VERBAS RESCISÓRIAS QUE SÃO DIREITO DE TODO TRABALHADOR!
O trabalhador que é dispensado pelo empregador (salvo quando é demitido por “justa causa”) sempre terá direito ao recebimento de 5 verbas rescisórias que devem ser calculadas e pagas no período de até 10 dias do fim do contrato de trabalho. Todas elas constituem direitos sociais de todos os trabalhadores e, portanto, é fundamental que […]
ATESTADO MÉDICO E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: SERÁ QUE É POSSÍVEL?
Todo empregado sabe que tem o direito de faltar ao trabalho, de modo justificado, sempre que sofrer um acidente ou estiver acometido por uma doença, isso porque o que lhe garante o afastamento por motivo justo (sem permitir descontar o dia de trabalho) é a emissão do atestado médico válido e idôneo para tal finalidade. […]
