PRECISO FAZER INVENTÁRIO? COMO FUNCIONA? ESCLAREÇA TODAS AS SUAS DÚVIDAS!
O inventário é uma das grandes preocupações de toda pessoa que, enlutada, precisa pensar em resolver a questão patrimonial do ente falecido – e isso porque, além de uma necessidade, é uma obrigação legal imposta aos herdeiros. Mesmo sendo esse um período de muita tristeza, saiba que o conhecimento das obrigações e de como deve […]
CUIDADOR DE IDOSO: CONHEÇA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS!
A lei trabalhista protege diversas categorias profissionais e o cuidador de idosos não é diferente: as pessoas que exercem tais funções são consideradas empregadas domésticas, desenvolvendo sua profissão no âmbito residencial, trabalhando de forma contínua para uma pessoa ou família. Em sendo empregado doméstico, o cuidador de idosos tem direito a todas as verbas trabalhistas […]
VOLTEI DE FÉRIAS. E AGORA, QUANTO VOU RECEBER? TIRE SUAS DÚVIDAS!
O período de descanso remunerado de 30 dias é direito de todo empregado quando completa 12 meses de serviço em favor do seu empregador. As tão conhecidas férias são, além de motivo de comemoração pelo período de descanso e renovação de forças para novo período de trabalho, muito aguardadas também por conta do pagamento do […]
CANCELARAM O MEU VOO. E AGORA? O QUE FAZER QUANDO VOCÊ TEM PROBLEMAS NO TRANSPORTE AÉREO!
A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, responsável por regularizar o transporte aéreo comercial no Brasil exige das companhias aéreas uma série de obrigações, incluindo aquelas relacionadas ao tratamento de seus passageiros. No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre os principais problemas que ocorrem antes, durante ou depois do voo e certamente […]
QUANTO CUSTA ENTRAR COM UM PROCESSO? PRECISO PAGAR ALGUMA COISA? 5 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE JUSTIÇA GRATUITA!
A primeira dúvida de todo trabalhador, quando decide entrar com seu processo trabalhista, é se precisa pagar alguma coisa para entrar com o processo, ou, ainda, se tem que pagar alguma coisa se eventualmente “perder o processo”. Mas, o que muita gente não sabe, é que a “justiça gratuita” é um direito de toda pessoa […]
ESCLAREÇA AS 6 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE O ADICIONAL NOTURNO
Todo empregado urbano que se ative profissionalmente das 22h00 às 5h00 será considerado em trabalho noturno, seja em relação à sua jornada regular de trabalho ou à prorrogação de hora extra que adentre o período legal entendido como noturno. O efeito do trabalho em jornada noturna é a remuneração salarial acrescida do adicional correspondente, que […]
EMBRIAGUEZ NO TRABALHO É CONSIDERADA DOENÇA OU PODE ENSEJAR JUSTA CAUSA?
A embriaguez no trabalho é um dos temas mais sensíveis e que, ainda hoje, gera muitas discussões, isso porque, a depender do caso, poderá ser considerada como doença (que não permite a demissão do empregado, mas seu afastamento, ou pode ser considerada como dispensa discriminatória) ou como justo motivo para a demissão por justa causa […]
POSSO TER 2 EMPREGOS REGISTRADOS? TIRE SUA DÚVIDA!
Muitas pessoas, em busca de complementar e aumentar seus rendimentos financeiros, ativam-se em duplas jornadas: têm o trabalho registrado e alguma outra fonte de renda (normalmente, informal, como pela venda de produtos e, ainda, motorista de aplicativo – que se tornou muito comum). No entanto, há casos que surgem a opção e possibilidade de se […]
ESCLAREÇA 7 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE O INTERVALO PARA REFEIÇÃO!
O intervalo para a refeição e descanso é aquele que ocorre dentro da jornada de trabalho (e, por isso, chamado intervalo intrajornada). O objetivo do referido tempo de descanso e alimentação tem a intenção de preservar a saúde, integridade, dignidade e qualidade de vida do trabalhador, bem como constitui um meio de prevenção de acidentes […]
A PRÉ-CONTRATAÇÃO TRABALHISTA: QUANDO A EMPRESA PROMETE O EMPREGO APÓS APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
Falaremos hoje sobre um assunto que, muitas vezes, gera dúvidas nos trabalhadores que participam de processos seletivos: quando são aprovados e as empresas firmam um pré-contrato de trabalho. Como o nome sugere, o pré-contrato antecede a formalização do contrato de trabalho em si (esse que enseja o vínculo empregatício) e tem por finalidade garantir que […]
