BANCO DE HORAS E A REFORMA TRABALHISTA: REQUISITOS E ASPECTOS NECESSÁROS PARA SUA VALIDADE
Você sabia?? Com a Reforma Trabalhista o banco de horas passou a ser uma medida que pode ser adotada por QUALQUER EMPREGADOR que queira melhor administrar seus custos com mão de obra. Isso porque, antes da Reforma Trabalhista, essa prática só seria considerada legal se fosse acordada por meio de Normas Coletivas de Trabalho, com […]
INSS: QUAIS SÃO AS 8 DOENÇAS QUE MAIS APOSENTAM?
No Brasil, restou comprovado que os transtornos mentais e comportamentais consubstanciam a TERCEIRA CAUSA que MAIS GERA CONCESSÕES de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Você sabia disso? Nesse sentido, foi realizado um estudo pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda no ano de 2017, que relacionou quais são as doenças psiquiátricas que mais […]
CÁLCULO DE HORA EXTRA: O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA?
A Reforma Trabalhista trouxe muitas inovações. Você está por dentro?! Confira neste post como calcular hora extra dos empregados e como a reforma influencia nesse cálculo. O QUE É HORA EXTRA? Hora extra é todo período de prestação de serviço que EXCEDE o tempo da jornada acordada em contrato de trabalho entre colaborador e empregador, […]
ESTOU GRÁVIDA E DESCOBRI DURANTE O AVISO PRÉVIO. O QUE DEVO FAZER? SEREI REINTEGRADA?
Primeiramente, precisamos enfatizar que a lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, evidenciando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Certo. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como […]
DOENÇA DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL: CONHEÇA SUAS DIFERENÇAS E IMPLICAÇÕES
Um colaborador pode ser afastado do seu ambiente de trabalho ou, ainda, do exercício de suas funções por diversos motivos. Isso vai desde doenças ocasionadas por fatores ou condições do próprio ambiente laboral, lesões pela realização de esforços repetitivos, até mesmo acidentes inesperados na empresa. Desta forma, nada melhor do que entender como se classificam […]
CARTÓRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO – ONDE ESTÃO E PARA QUÊ SERVEM!
Muitos atos da vida civil podem ser resolvidos diretamente no cartório (de forma mais rápida e barata): o casamento, o divórcio, a compra de um imóvel, o registro de nascimento de um filho, o inventário de um ente falecido, a partilha de bens, o testamento, e muitas outras situações poderão ser resolvidas no cartório. Mas, […]
DIVÓRCIO RÁPIDO E BARATO: SAIBA COMO FAZER NO CARTÓRIO!
O divórcio põe fim ao casamento e, atualmente, existem formas de isso ocorrer de forma muito mais rápida e barata do que era antigamente, porque já não é mais necessário – em alguns casos – realizar um processo judicial. Será que a sua situação pode ser resolvida na modalidade extrajudicial, em um cartório? Vamos descobrir! […]
CUIDADOR DE IDOSO É EMPREGADO E TEM DIREITOS! CUIDADOR DE IDOSO NÃO É AUTÔNOMO!
A profissão de cuidador de idosos cresceu e se desenvolveu muito nos últimos anos. Com o aumento da média de idade dos brasileiros, mais pessoas têm envelhecido e, consequentemente, necessitado do auxílio de profissionais capacitados para tratar de suas necessidades físicas, de higiene, alimentares, médicas e de lazer. A rotina do trabalho nunca é a […]
ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE: PRECISO DE LIMINAR! COMO FUNCIONA?
A Constituição Federal prevê, como direito fundamental a cada brasileiro, o direito à saúde. No entanto, não raras vezes nos deparamos com as limitações e ineficácias tanto do sistema único de saúde (SUS) como das operadoras privadas de planos de saúde, que, atualmente, já não estão livres das contingências dada a alta demanda de contratantes. […]
PRECISANDO DE ADVOGADO PARA DIVÓRCIO? ESCLARECEMOS TODAS AS SUAS DÚVIDAS!
O fim do casamento civil ocorre a partir do divórcio, processo por meio do qual as partes declaram seu interesse em não mais viver em união. O divórcio pode ser feito judicial ou extrajudicialmente, mas você sabe quando pode ser adotada cada situação? Qual é mais simples? Quanto tempo demora? Quanto custa? Hoje vamos esclarecer […]
