EMBRIAGUEZ NO TRABALHO É CONSIDERADA DOENÇA OU PODE ENSEJAR JUSTA CAUSA?
A embriaguez no trabalho é um dos temas mais sensíveis e que, ainda hoje, gera muitas discussões, isso porque, a depender do caso, poderá ser considerada como doença (que não permite a demissão do empregado, mas seu afastamento, ou pode ser considerada como dispensa discriminatória) ou como justo motivo para a demissão por justa causa […]
POSSO TER 2 EMPREGOS REGISTRADOS? TIRE SUA DÚVIDA!
Muitas pessoas, em busca de complementar e aumentar seus rendimentos financeiros, ativam-se em duplas jornadas: têm o trabalho registrado e alguma outra fonte de renda (normalmente, informal, como pela venda de produtos e, ainda, motorista de aplicativo – que se tornou muito comum). No entanto, há casos que surgem a opção e possibilidade de se […]
ESCLAREÇA 7 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE O INTERVALO PARA REFEIÇÃO!
O intervalo para a refeição e descanso é aquele que ocorre dentro da jornada de trabalho (e, por isso, chamado intervalo intrajornada). O objetivo do referido tempo de descanso e alimentação tem a intenção de preservar a saúde, integridade, dignidade e qualidade de vida do trabalhador, bem como constitui um meio de prevenção de acidentes […]
A PRÉ-CONTRATAÇÃO TRABALHISTA: QUANDO A EMPRESA PROMETE O EMPREGO APÓS APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
Falaremos hoje sobre um assunto que, muitas vezes, gera dúvidas nos trabalhadores que participam de processos seletivos: quando são aprovados e as empresas firmam um pré-contrato de trabalho. Como o nome sugere, o pré-contrato antecede a formalização do contrato de trabalho em si (esse que enseja o vínculo empregatício) e tem por finalidade garantir que […]
DESCUBRA 8 DIREITOS TRABALHISTAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO
O salário é o principal direito trabalhista de todo empregado, uma vez que se refere à contraprestação pelos serviços prestados (que, por sua vez, é sua primeira obrigação). Por ser direito de todo empregado, a Justiça do Trabalho elenca uma série de direitos que se prestam à sua proteção (seja estabelecendo valores mínimos, determinando data […]
QUERO PROCESSAR MINHA EMPRESA. COMO FAZER? TIRE SUAS DÚVIDAS!
É na Justiça do Trabalho que são processados e julgados os litígios que envolvem a relação de trabalho (entre empregado e empregador). Na reclamação trabalhista, o trabalhador tem a possibilidade de buscar por todos os seus direitos que foram inadimplidos, irregularmente quitados ou, ainda, não reconhecidos. A dúvida da maioria dos trabalhadores, porém, é: E […]
AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR SEGURADO
Todas as pessoas estão sujeitas a sofrer acidentes ou serem acometidos por doenças. No caso dos trabalhadores, a quem nos dirigimos, esses acidentes ou doenças, quando sofridos em razão do trabalho, podem impedir o exercício da atividade profissional – de modo temporário ou permanente. Em razão disso, a previdência social, por meio do INSS, mantém […]
5 DIREITOS DE TODO TRABALHADOR QUE UTILIZA VALE-TRANSPORTE
Um dos benefícios trabalhistas mais conhecidos – que, na verdade, é mais uma obrigação legal imposta a todo empregador – é o fornecimento de vale-transporte, destinado à ajuda de custo do trabalhador que necessita fazer uso do transporte público para se locomover entre sua residência e seu local de trabalho. O vale-transporte, como dissemos, é […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O EMPREGADOR NÃO PODE SUJAR SUA CARTEIRA DE TRABALHO!
A demissão por justa causa é, sem dúvidas, a penalidade mais severa que pode ser aplicada em desfavor do trabalhador durante o vínculo de trabalho. É a justa causa a possibilidade de o empregador dispensá-lo pelo cometimento de uma falta grave, de acordo com hipóteses previstas na lei trabalhista. Na situação natural de apreensão com […]
TRABALHO SEM REGISTRO. TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO?
Por motivos dos mais variados, temos que atualmente ainda é bastante comum que diversos trabalhadores não tenham “registro em carteira”. A chamada informalidade é, ainda, uma realidade muito próxima de várias pessoas que trabalham regularmente para um empregador, mas não recebem a formalização devida. Já falamos aqui sobre os trabalhadores sem registro possuírem os mesmos […]
