DIVÓRCIO RÁPIDO E BARATO: SAIBA COMO FAZER NO CARTÓRIO!
O divórcio põe fim ao casamento e, atualmente, existem formas de isso ocorrer de forma muito mais rápida e barata do que era antigamente, porque já não é mais necessário – em alguns casos – realizar um processo judicial. Será que a sua situação pode ser resolvida na modalidade extrajudicial, em um cartório? Vamos descobrir! […]
CUIDADOR DE IDOSO É EMPREGADO E TEM DIREITOS! CUIDADOR DE IDOSO NÃO É AUTÔNOMO!
A profissão de cuidador de idosos cresceu e se desenvolveu muito nos últimos anos. Com o aumento da média de idade dos brasileiros, mais pessoas têm envelhecido e, consequentemente, necessitado do auxílio de profissionais capacitados para tratar de suas necessidades físicas, de higiene, alimentares, médicas e de lazer. A rotina do trabalho nunca é a […]
ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE: PRECISO DE LIMINAR! COMO FUNCIONA?
A Constituição Federal prevê, como direito fundamental a cada brasileiro, o direito à saúde. No entanto, não raras vezes nos deparamos com as limitações e ineficácias tanto do sistema único de saúde (SUS) como das operadoras privadas de planos de saúde, que, atualmente, já não estão livres das contingências dada a alta demanda de contratantes. […]
PRECISANDO DE ADVOGADO PARA DIVÓRCIO? ESCLARECEMOS TODAS AS SUAS DÚVIDAS!
O fim do casamento civil ocorre a partir do divórcio, processo por meio do qual as partes declaram seu interesse em não mais viver em união. O divórcio pode ser feito judicial ou extrajudicialmente, mas você sabe quando pode ser adotada cada situação? Qual é mais simples? Quanto tempo demora? Quanto custa? Hoje vamos esclarecer […]
PRECISO FAZER INVENTÁRIO? COMO FUNCIONA? ESCLAREÇA TODAS AS SUAS DÚVIDAS!
O inventário é uma das grandes preocupações de toda pessoa que, enlutada, precisa pensar em resolver a questão patrimonial do ente falecido – e isso porque, além de uma necessidade, é uma obrigação legal imposta aos herdeiros. Mesmo sendo esse um período de muita tristeza, saiba que o conhecimento das obrigações e de como deve […]
CUIDADOR DE IDOSO: CONHEÇA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS!
A lei trabalhista protege diversas categorias profissionais e o cuidador de idosos não é diferente: as pessoas que exercem tais funções são consideradas empregadas domésticas, desenvolvendo sua profissão no âmbito residencial, trabalhando de forma contínua para uma pessoa ou família. Em sendo empregado doméstico, o cuidador de idosos tem direito a todas as verbas trabalhistas […]
VOLTEI DE FÉRIAS. E AGORA, QUANTO VOU RECEBER? TIRE SUAS DÚVIDAS!
O período de descanso remunerado de 30 dias é direito de todo empregado quando completa 12 meses de serviço em favor do seu empregador. As tão conhecidas férias são, além de motivo de comemoração pelo período de descanso e renovação de forças para novo período de trabalho, muito aguardadas também por conta do pagamento do […]
CANCELARAM O MEU VOO. E AGORA? O QUE FAZER QUANDO VOCÊ TEM PROBLEMAS NO TRANSPORTE AÉREO!
A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, responsável por regularizar o transporte aéreo comercial no Brasil exige das companhias aéreas uma série de obrigações, incluindo aquelas relacionadas ao tratamento de seus passageiros. No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre os principais problemas que ocorrem antes, durante ou depois do voo e certamente […]
QUANTO CUSTA ENTRAR COM UM PROCESSO? PRECISO PAGAR ALGUMA COISA? 5 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE JUSTIÇA GRATUITA!
A primeira dúvida de todo trabalhador, quando decide entrar com seu processo trabalhista, é se precisa pagar alguma coisa para entrar com o processo, ou, ainda, se tem que pagar alguma coisa se eventualmente “perder o processo”. Mas, o que muita gente não sabe, é que a “justiça gratuita” é um direito de toda pessoa […]
ESCLAREÇA AS 6 DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE O ADICIONAL NOTURNO
Todo empregado urbano que se ative profissionalmente das 22h00 às 5h00 será considerado em trabalho noturno, seja em relação à sua jornada regular de trabalho ou à prorrogação de hora extra que adentre o período legal entendido como noturno. O efeito do trabalho em jornada noturna é a remuneração salarial acrescida do adicional correspondente, que […]
