TRABALHEI ALGUNS DIAS E ME DEMITIRAM. TENHO DIREITOS?
O trabalho é uma relação jurídica firmada entre duas partes: uma que contrata para a realização dos serviços e a outra que se dispõe à contratação para prestar os serviços contratados. É, então, nada mais que um contrato de vontade onde acordam direitos e deveres e iniciam uma relação profissional. Muitas vezes, logo após darem […]
FALTA JUSTIFICADA: SAIBA QUANDO VOCÊ PODE FALTAR NO TRABALHO SEM SER DESCONTADO!
O trabalhador está protegido pela legislação trabalhista sempre que precisar faltar ao trabalho por algum dos motivos que a lei entenda justificável – ou seja, o empregado falta, mas não pode ser descontado, nem sofrer nenhuma punição. Esses motivos justificados estão elencados na própria CLT, e trazem diversas hipóteses que, de modo corriqueiro, podem ocorrer […]
CONHEÇA E CALCULE 5 VERBAS RESCISÓRIAS QUE SÃO DIREITO DE TODO TRABALHADOR!
O trabalhador que é dispensado pelo empregador (salvo quando é demitido por “justa causa”) sempre terá direito ao recebimento de 5 verbas rescisórias que devem ser calculadas e pagas no período de até 10 dias do fim do contrato de trabalho. Todas elas constituem direitos sociais de todos os trabalhadores e, portanto, é fundamental que […]
ATESTADO MÉDICO E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: SERÁ QUE É POSSÍVEL?
Todo empregado sabe que tem o direito de faltar ao trabalho, de modo justificado, sempre que sofrer um acidente ou estiver acometido por uma doença, isso porque o que lhe garante o afastamento por motivo justo (sem permitir descontar o dia de trabalho) é a emissão do atestado médico válido e idôneo para tal finalidade. […]
COMO EVITAR PUNIÇÃO NO TRABALHO
Você sabe se proteger em caso de punições indevidas por vezes aplicadas pelas empresas? Além das adversidades que diariamente se apresentam na execução do trabalho, não raro repleto de acontecimentos imprevisíveis, há inúmeras atitudes por parte do seu empregador que podem prejudicar o seu contrato de trabalho, a exemplo da aplicação desproporcional de advertências, suspensões […]
Trabalho sem registro na carteira: quais os meus direitos?
A informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma dura realidade que aflige muitas pessoas. Os chamados trabalhos informais nada mais são do que aqueles em que não há o devido registro do vínculo empregatício na carteira de trabalho, como manda a lei. Assim, é importante que todo o trabalhador nessa situação saiba quais são […]
O DIREITO DOS BANCÁRIOS À EQUIPARAÇÃO SALARIAL
A diferença no pagamento de funcionários do setor bancário que exercem a mesma função dentro da instituição bancária é o principal ponto quando falamos dos direitos trabalhistas deste setor. Com a reestruturação das instituições bancárias nos últimos anos, principalmente em decorrência dos serviços digitais, houve o crescimento do fenômeno da remodelação de cargos, como a […]
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS TRABALHISTAS EM CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO?
O trabalhador pode querer pedir demissão voluntária do seu atual emprego por inúmeros motivos, como uma nova oportunidade de trabalho, insatisfação com o cargo que ocupa ou até para começar a empreender. Contudo, não raro vemos trabalhadores associando o pedido de demissão voluntário com a perda de direitos, o que é incorreto pensar, visto que […]
HORAS EXTRAS RECORRENTES E O DANO EXISTENCIAL
Não raro, trabalhadores Brasil afora são obrigados a cumprirem horários de trabalho que extrapolam muito o habitual, ou seja, o limite de horas estabelecido pelas leis que regem as relações trabalhistas. Como é de conhecimento da maioria dos trabalhadores, as horas extras, ou seja, aquelas em que o empregado trabalha além da sua jornada diária, […]
