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Teletrabalho e Home Office: Direitos do Trabalhador CLT em 2026

Teletrabalho e home office: direitos garantidos pela CLT, quem paga infraestrutura, horas extras no home office, acidente de trabalho em casa e demissão.

Desconto Indevido no Salário: O que é Proibido e Como Cobrar Judicialmente

Descontos indevidos no salário: o que a empresa pode e não pode descontar, como identificar irregularidades no seu holerite e como cobrar judicialmente.

13º Salário: Quando é Pago, Como Calcular e o que Fazer se Não Receber

13º salário: datas de pagamento (primeira e segunda parcela), como calcular o valor correto, proporcional e o que fazer se a empresa não pagar.

Adicional Noturno: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quando a Empresa Erra

Adicional noturno CLT: quem tem direito (trabalho entre 22h e 5h), percentual de 20%, hora noturna reduzida e quando a empresa deve pagar.

Licença Maternidade 2026: Duração, Direitos e Proteção contra Demissão

Licença maternidade 2026: quanto tempo dura, quando começa, direitos durante o afastamento e proteção contra demissão durante a gestação e após o parto.

Justa Causa: Motivos Legais, Como Contestar e Quando a Empresa Erra

Justa causa trabalhista: quais são os motivos legais previstos na CLT, como a empresa pode errar na aplicação e como contestar uma demissão por justa causa injusta.

Aviso Prévio Proporcional: Tabela Completa por Anos de Serviço e Como Calcular

Aviso prévio proporcional: tabela completa de dias por anos trabalhados, como calcular e quando a empresa deve pagar o aviso indenizado.

Pejotização: Como Provar Vínculo CLT e Garantir Seus Direitos Trabalhistas

Pejotização: o que é, como provar vínculo empregatício CLT mesmo sendo PJ, quais direitos você tem e como agir judicialmente.

Burnout é Doença do Trabalho? Tudo sobre Direitos, Afastamento e Indenização

Burnout como doença do trabalho: quando é reconhecido pelo INSS, como afastar, nexo causal e quando cabe indenização por danos morais.

FGTS: Guia Completo — O que é, Como Consultar, Quando Sacar e Seus Direitos

Guia completo sobre FGTS: o que é, como funciona o depósito de 8%, quando sacar, multa de 40% e o que fazer se a empresa não recolheu.

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