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Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Trabalho: Quando É Válida e Como Contestar

Duas pessoas assinando contrato de trabalho com cláusula de não concorrência

Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: entenda quando é válida, quais os 5 requisitos exigidos pelo TST e como contestar cláusulas abusivas sem compensação financeira.

Demissão por Vídeo Viral: Você Pode Ser Demitido por um Vídeo de Cliente?

Atendente de loja no balcão durante atendimento a cliente

Caso da funcionária da Busca Busca reacende o debate: a empresa pode demitir por causa de um vídeo viral de cliente? Veja seus direitos.

5 Sinais de Que Você Foi Demitido por Retaliação (e o Que Fazer)

Funcionária estressada em reunião com o chefe no escritório

Veja 5 sinais que indicam que sua demissão pode ter sido retaliação por reclamar de um direito no trabalho, e o que fazer para se proteger.

Fui Demitido Depois de Processar a Empresa: É Retaliação? Veja Seus Direitos

Trabalhadora preocupada em seu ambiente de trabalho após processar a empresa

Foi demitido logo depois de processar a empresa? Entenda quando isso é retaliação, o que diz a lei e como provar para buscar indenização.

TST Decide Quando o Passaporte de Devedor Trabalhista Pode Ficar Retido

Passaporte com carimbos de viagem sobre a mesa

TST julgou em 31/07/2026 que reter o passaporte de quem deve dívida trabalhista depende de má-fé comprovada. Entenda o que isso muda para quem tenta receber a ação.

Pausas para Amamentar no Trabalho: Direitos da Mãe que Volta da Licença-Maternidade

Mãe trabalhadora amamentando o bebê durante pausa do trabalho

A CLT garante dois descansos de meia hora para amamentar até os 6 meses do bebê, mesmo no home office. Veja como funciona e o que fazer se a empresa negar.

Trabalhador Trans: Direitos no Emprego, Nome Social e Indenização por Discriminação

Pessoas trans no ambiente de trabalho representando diversidade de gênero

Pessoa trans ou travesti tem direito ao nome social, proteção contra demissão discriminatória e indenização por assédio no trabalho. Veja o que diz a lei e como agir.

Atrasou na Audiência Trabalhista Virtual? Veja Quando o TST Perdoa e Quando Você Perde o Processo

Trabalhador enfrenta problema de conexão durante videochamada de trabalho

TST decide caso de atraso de 5 minutos em audiência virtual. Entenda quando o atraso gera revelia e como proteger seus direitos no processo trabalhista.

Auxílio-Funeral: A Empresa É Obrigada a Pagar Quando um Familiar Falece?

Familiares unem as mãos em momento de apoio e luto

Entenda quando a empresa deve pagar auxílio-funeral, o que é a licença-nojo e quais direitos a família tem se o próprio empregado falecer.

Adicional de Transferência: Quando a Empresa É Obrigada a Pagar 25% e Como Calcular

Trabalhador organiza pertences em caixas antes de mudança de cidade a pedido da empresa

Descubra quando a empresa deve pagar o adicional de transferência de 25%, como calcular o valor e o que fazer se seus direitos forem negados.

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