O QUE É A MULTA RESCISÓRIA?
A demissão faz parte da rotina de trabalho. Cedo ou tarde, por iniciativa do empregador ou do funcionário, vai chegar o momento de finalizar o contrato de um colaborador. Dessa maneira, a empresa precisa estar pronta para pagar a multa rescisória adequadamente. Acompanhe o artigo para entender melhor o que é a multa rescisória. O […]
O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA
A ação trabalhista é um direito constitucional e é resultado principalmente de uma insatisfação do colaborador quanto ao cumprimento das regras trabalhistas por parte da empresa em que trabalhou. Dessa forma, o trabalhador acaba movendo uma ação trabalhista para que os seus direitos sejam cumpridos. Assim, listamos aqui 4 pontos que você precisa saber antes […]
DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA DURANTE MEU CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. POSSO SER DEMITIDA?
A descoberta da gravidez pode despertar diversos sentimentos na mulher e um deles é o medo de perder o emprego. Se você começou no trabalho recentemente durante o contrato de experiência e descobriu estar grávida, o receio em perder o emprego pode ser mais intenso. Por isso vamos abordar esse assunto nesta postagem! Vamos começar […]
6 PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS DA JORNADA DE TRABALHO
É muito importante conhecer as leis de jornada de trabalho que estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT já que elas regem os contratos de trabalho e a prática diária em relação às horas de trabalho, descanso e remuneração do labor extraordinário. Vamos conferir? 1 – Limite diário da jornada de trabalho […]
CONTROLE DE PONTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Como não há qualquer exceção para as jornadas referentes aos colaboradores do setor de construção, são aplicadas as regras gerais trabalhistas, de acordo com a CLT e com a Constituição Federal. Dessa maneira, há obrigação de controle de jornada pela empresa do ramo de construção quando ela possuir mais de 20 empregados. O que diz […]
TRABALHO AOS DOMINGOS: PODE OU NÃO PODE?
De acordo com a lei, o trabalho aos domingos é permitido. Porém há regras específicas. Assim, acompanhe esse artigo para entender como funciona o trabalho e as folgas aos domingos. O que diz a lei sobre o trabalho aos domingos? Segundo a lei, aos domingos se reserva para descanso da jornada de trabalho de forma […]
4 DÚVIDAS COMUNS SOBRE ESTABILIDADE DA GESTANTE
A estabilidade da gestante costuma gerar diversas dúvidas. Por isso selecionamos as 4 dúvidas mais comuns sobre o tema. 1 – Qual o período correto de estabilidade da gestante? Conforme a legislação, a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada e segue até 05 meses após a realização do parto. A partir do momento que […]
4 EXEMPLOS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Inúmeros funcionários já passaram por situações de assédio moral no trabalho ou presenciaram alguma. Por outro lado, existem leis trabalhistas de proteção contra esses atos. São elas que permitem aos empregados reivindicarem e terem seus danos morais reparados diante da Justiça do Trabalho. Para entender melhor sobre o assédio moral no trabalho trouxemos aqui 4 […]
VOCÊ SABE O QUE É O INTERVALO INTRAJORNADA?
A principal função do intervalo intrajornada, previsto na legislação trabalhista, é proporcionar um tempo para que o profissional possa fazer sua refeição e também descansar um pouco no meio da jornada de trabalho. Vamos entender um pouco mais sobre esse direito? O que é o intervalo intrajornada? O intervalo intrajornada corresponde aos momentos durante o […]
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Muitos trabalhadores são contratados sem que a carteira de trabalho seja assinada. Isso acontece porque as empresas com o objetivo de escapar de arcar com os encargos trabalhistas não registram os trabalhadores. No entanto, não é apenas deixar de assinar a carteira do trabalhador que torna a empresa isenta das obrigações trabalhistas e previdenciárias do […]
