CONSEQUÊNCIAS DE MANTER EMPREGADA DOMÉSTICA SEM CARTEIRA ASSINADA

Muitos empregadores ainda mantêm a doméstica sem carteira assinada, correndo riscos diariamente. Acompanhe esse artigo para entender quais são esses riscos que o empregador corre. Obrigatoriedade do registro da empregada doméstica Toda trabalhadora que presta serviço por mais de 3 dias na semana deve ter sua carteira de trabalho assinada, contrato de trabalho e inscrição […]
5 DÚVIDAS COMUNS SOBRE INVENTÁRIO

O inventário é um procedimento em que se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida a qual será transmitida aos herdeiros. Como é um processo que gera muitas dúvidas, reunimos aqui as 5 mais comuns com o objetivo de esclarecê-las. 1 – O que significa abrir um […]
4 DÚVIDAS SOBRE SEGURO DESEMPREGO

O seguro desemprego tem a função de ajudar monetariamente o trabalhador que foi dispensado sem justa causa. Dessa forma, reunimos aqui 4 dúvidas sobre seguro desemprego comuns para esclarecer de vez! 1 – Qual o prazo para dar entrada no seguro desemprego? O trabalhador com carteira assinada pode dar entrada ao pedido do seguro desemprego […]
ENTENDA O PORQUÊ VOCÊ NÃO DEVE CONTRATAR SEM ASSINAR A CARTEIRA DE TRABALHO

Trouxemos aqui 3 pontos de destaque que todo empregador deveria saber sobre trabalho sem carteira assinada antes de adotar esta opção. Não deixe de conferir! 1 – É contra a lei! Exigir trabalho sem carteira assinada é contra a lei. Todo empregado que trabalha de acordo com os requisitos da relação de emprego precisa ter […]
COMO FUNCIONA DEMISSÃO EM COMUM ACORDO?

A demissão em comum acordo acontece quando a empresa e o colaborador entram em um consenso sobre o fim do contrato de trabalho. Acompanhe este artigo para entender mais sobre como funciona essa modalidade de encerramento do contrato de trabalho. Anteriormente, a demissão em comum acordo ocorria de forma ilegal, ou seja, sem regulamentação: o […]
QUANDO A DOMÉSTICA FALTA PODE HAVER DESCONTO NO SALÁRIO?

É na PEC das domésticas que há as regras para definir se as faltas nos dias de trabalho podem ser descontadas no salário da empregada doméstica. A PEC das Domésticas contempla o controle sobre faltas, descontos e apresentação de atestado médico no caso de doença. Nas situações em que a empregada acaba faltando por poucos […]
4 CONSEQUÊNCIAS DE NÃO ASSINAR A CARTEIRA DA EMPREGADA DOMÉSTICA

Tanto para a empregada doméstica quanto para o empregador é importante assinar a carteira de trabalho. Afinal, dessa maneira não se corre riscos. Neste artigo vamos abordar 4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica. 1 – Ação Trabalhista O empregador pode sofrer uma ação trabalhista por não assinar a carteira […]
MOTOBOY TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?

Descubra de forma simples o que é periculosidade, se motoboys têm direito a receber este adicional e em quais casos isso acontece. Confira! O que é periculosidade? Um trabalho é classificado como periculoso quando as atividades que ele realiza colocam em risco a sua saúde e/ou sua integridade física. Você pode conferir essa definição na […]
JORNADA DE TRABALHO DO CUIDADOR DE IDOSO

Está iniciando agora como cuidador de idosos e está em dúvida sobre qual é a jornada de trabalho do cuidador de idoso? Então este artigo é para você! Neste texto vamos esclarecer de vez essa dúvida. Cuidador de idoso é considerado um empregado doméstico Você sabia que o cuidador de idoso é considerado um empregado […]
ESTOU GRÁVIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO. E AGORA?

Conforme a lei, a mulher grávida não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas se a descoberta da gravidez ocorrer no período do aviso prévio, quais atitudes devem ser tomadas? Estou grávida, mas cumprindo aviso prévio, como devo agir? Depois da descoberta da gravidez, […]