RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: ENTENDA OS PRINCIPAIS MOTIVOS
Rescisão indireta, você já ouviu falar desse termo? Gostaria de compreender suas implicações perante a empresa? Então acompanhe o artigo e confira! Vamos lá!! I – RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: O QUE É? Ocorre rescisão indireta quando há FALTA GRAVE DO EMPREGADOR em relação ao empregado, que inviabilize a manutenção da relação empregatícia […]
QUAIS SÃO OS DIREITOS TRABALHISTAS DO CUIDADOR DE IDOSOS? CONFIRA
Primeiramente, precisamos enfatizar que o cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS na legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Acompanhe o post e conheça mais sobre os direitos dos cuidadores de idosos. Atente-se aos seus direitos!! […]
QUAIS SÃO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO? ENTENDA QUAIS VERBAS DEVEM SER PAGAS
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica no momento da rescisão do contrato de trabalho? Quais verbas deverão ser pagas? Acompanhe o post e conheça as principais diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão nos casos de emprego(a) doméstico(a). Esteja atento(a) ao cumprimento de suas garantias legais! I – […]
DESVIO DE FUNÇÃO: VOCÊ CONHECE ESSE TERMO? ENTENDA SEUS DIREITOS
Você foi contratado para realizar uma função, mas está atuando em outra? Infelizmente essa é uma situação muito comum. Ocorre que um contrato de trabalho, quando assinado por ambas as partes, empregador e empregado, faz ACORDO entre si e isso significa que caso esteja realizando situação diversa do quem consta em contrato, a sua situação […]
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. ENTENDA SOBRE SEUS DIREITOS!
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber mais sobre o assunto? Confira […]
ACIDENTE DE TRABALHO E O DIREITO À ESTABILIDADE: COMO FUNCIONA? CONHEÇA AS REGRAS
Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora o trabalhador saiba que possui […]
DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA. TIRE SUAS DÚVIDAS AQUI!
– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; – Filhos em relação aos pais; […]
DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO? CLIQUE AQUI!
1 – INVENTÁRIO Você sabe o que é um inventário? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para que, em seguida, seja realizada […]
SAIBA MAIS SOBRE CANCELAMENTO DE VOO PELA COMPANHIA AÉREA E O DIREITO À INDENIZAÇÃO
Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo (condição climática desfavorável, defeitos mecânicos […]
TENHO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? CONHEÇA SUAS REGRAS E CÁLCULOS
Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido, podemos dizer que a insalubridade […]
