TST Debate se Vício em Apostas Online (Bets) Deve Ter Mesma Proteção que Alcoolismo em Demissões
TST discute se a ludopatia, vício em apostas esportivas online, deve receber a mesma proteção contra demissão discriminatória hoje aplicada ao alcoolismo. Entenda o debate e seus direitos.
Reembolso de Despesas no Home Office: Internet e Luz São Direito do Trabalhador?
A empresa é obrigada a pagar internet e energia elétrica no home office? Entenda o que diz o art. 75-D da CLT e como pedir o reembolso das suas despesas.
Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Trabalho: Quando É Válida e Como Contestar
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: entenda quando é válida, quais os 5 requisitos exigidos pelo TST e como contestar cláusulas abusivas sem compensação financeira.
Demissão por Vídeo Viral: Você Pode Ser Demitido por um Vídeo de Cliente?
Caso da funcionária da Busca Busca reacende o debate: a empresa pode demitir por causa de um vídeo viral de cliente? Veja seus direitos.
5 Sinais de Que Você Foi Demitido por Retaliação (e o Que Fazer)
Veja 5 sinais que indicam que sua demissão pode ter sido retaliação por reclamar de um direito no trabalho, e o que fazer para se proteger.
Fui Demitido Depois de Processar a Empresa: É Retaliação? Veja Seus Direitos
Foi demitido logo depois de processar a empresa? Entenda quando isso é retaliação, o que diz a lei e como provar para buscar indenização.
TST Decide Quando o Passaporte de Devedor Trabalhista Pode Ficar Retido
TST julgou em 31/07/2026 que reter o passaporte de quem deve dívida trabalhista depende de má-fé comprovada. Entenda o que isso muda para quem tenta receber a ação.
Pausas para Amamentar no Trabalho: Direitos da Mãe que Volta da Licença-Maternidade
A CLT garante dois descansos de meia hora para amamentar até os 6 meses do bebê, mesmo no home office. Veja como funciona e o que fazer se a empresa negar.
Trabalhador Trans: Direitos no Emprego, Nome Social e Indenização por Discriminação
Pessoa trans ou travesti tem direito ao nome social, proteção contra demissão discriminatória e indenização por assédio no trabalho. Veja o que diz a lei e como agir.
Atrasou na Audiência Trabalhista Virtual? Veja Quando o TST Perdoa e Quando Você Perde o Processo
TST decide caso de atraso de 5 minutos em audiência virtual. Entenda quando o atraso gera revelia e como proteger seus direitos no processo trabalhista.
