Demitido Logo Após Voltar do Afastamento do INSS: TST Reafirma Presunção de Discriminação em Doença Grave
TST condenou empresa que demitiu funcionária com transtorno bipolar um dia após ela voltar de afastamento pelo INSS. Entenda quando a demissão por doença grave é presumida discriminatória.
Imposto de Renda sobre Verbas Rescisórias: O Que é Isento, o Que é Tributado e Como Recuperar o Que Pagou a Mais
Aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS são isentos de Imposto de Renda, mas muita gente paga a mais na rescisão. Veja o que é isento, o que é tributado e como pedir a restituição.
Multas da NR-1 Voltam a Valer em 24/09: O Que Muda nos Seus Direitos de Saúde Mental no Trabalho
A suspensão de 90 dias das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais termina em 23/09/2026. Entenda o que muda a partir de agora e o que isso significa para seus direitos.
Ajuda de Custo e Diária de Viagem a Trabalho: A Empresa É Obrigada a Pagar?
Viajou a trabalho e a empresa não pagou hospedagem, transporte ou alimentação? Entenda a diferença entre ajuda de custo e diária de viagem e o que fazer se não for reembolsado.
Empresa Atrasou o Salário? Prazo Legal, Multa e o Que Fazer (Guia Completo 2026)
Salário atrasou? Veja o prazo legal de pagamento, seus direitos a juros e correção monetária, quando cabe rescisão indireta e como cobrar a empresa na Justiça do Trabalho.
Demitido por 4 Minutos a Mais na Jornada: Justiça Anula Justa Causa Desproporcional
TRT-MG anulou a justa causa de um trabalhador demitido por exceder a jornada em apenas 4 minutos. Entenda os critérios que tornam uma justa causa válida ou abusiva.
Trabalho com Barulho Alto Dá Direito a Adicional de Insalubridade? Veja os Limites da NR-15
Trabalha exposto a ruído alto? Entenda os limites da NR-15, o percentual do adicional de insalubridade e por que o protetor auricular nem sempre tira esse direito.
Direitos do Trabalhador Rural em 2026: Guia Completo (CLT + Lei 5.889/73)
Trabalhador rural tem direitos diferentes do urbano? Veja jornada, adicional noturno de 25%, aposentadoria aos 60/55 anos e outros direitos garantidos em 2026.
Pedi Demissão Grávida: Perco a Estabilidade? Veja Quando Ainda Tem Direito
Gestante que pede demissão nem sempre perde a estabilidade. Entenda quando você ainda tem direito à indenização, segundo decisões recentes do TRT e TST.
Multa de 40% do FGTS: Como Calcular e o Que Fazer se a Empresa Não Pagou
Entenda como calcular a multa de 40% do FGTS na demissão sem justa causa, o prazo de pagamento e como cobrar se a empresa não pagou.
