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Férias Vencidas em Dobro: Como Cobrar, Calcular e Prazo (CLT 2026)

Trabalhadora descansando na praia durante as férias

Férias vencidas dão direito ao pagamento em dobro. Veja o prazo concessivo, como calcular, o que o STF decidiu e como cobrar seus direitos.

STF Anula Decisão do TST Sobre Redução de Salário por Acordo Individual: O Que Muda Para Você

Martelo de juiz sobre base de madeira simbolizando decisão judicial

O STF anulou decisão do TST sobre redução de salário por acordo individual. Entenda o que isso significa, o que não muda e como proteger seu salário.

Empresa Pode Mudar Meu Horário de Trabalho Sem Avisar? Veja o Que a CLT Diz

Pessoa anotando compromissos e horários em um calendário de mesa

A empresa mudou seu horário de trabalho sem avisar? Entenda o artigo 468 da CLT, quando a alteração é abusiva e o que fazer para proteger seus direitos.

Assinei a Rescisão e o Termo de Quitação: Ainda Posso Processar a Empresa?

Mão assinando documento de rescisão de contrato de trabalho sobre a mesa

Assinou o termo de quitação da rescisão? Veja o que a Súmula 330 do TST diz, quando a quitação vale e como cobrar seus direitos na Justiça.

TST Proíbe Juiz de Declarar Prescrição por Conta Própria: O Que Muda para o Trabalhador

Martelo de juiz batendo em base de madeira, símbolo de justiça

TST fixa tese vinculante: juiz não pode declarar prescrição trabalhista de ofício (Tema 91). Entenda o que muda e os prazos de 2 e 5 anos.

Homofobia no Trabalho: Punir o Agressor Não Livra a Empresa de Indenizar a Vítima

Colegas de trabalho em situação de assédio no escritório

TRT-2 condena empresa por homofobia no trabalho mesmo após punir agressores: R$ 64.800 e plano de saúde. Veja seus direitos e o que fazer.

Cuidadora com Plantão de 24 Horas Dois Dias por Semana Tem Vínculo de Empregada Doméstica?

Cuidadora auxilia idosa em tarefas domésticas na casa da família

Cuidadora com plantão de 24h dois dias por semana tem vínculo doméstico? Veja o que diz a LC 150/2015, decisões do TST, provas e direitos.

Acusada de Furto por Cliente e Demitida por Justa Causa: Justiça Anula e Fixa Indenização

Operadora de caixa atendendo cliente em supermercado

TRT-14 anula justa causa de operadora de caixa acusada de furto por cliente sem provas e fixa indenização por dano moral. Veja seus direitos se isso acontecer com você.

Trabalhei Poucos Dias e Fui Demitido: Quais Verbas Rescisórias Tenho Direito?

Mãos calculando valores com calculadora, documentos e notas sobre a mesa

Foi demitido depois de poucos dias de trabalho? Veja o checklist rápido de tudo que você tem direito a receber: saldo de salário, férias, 13º, FGTS e mais.

Fui Demitido no Primeiro Dia de Trabalho: Tenho Direito a Indenização?

Aperto de mãos entre recrutador e candidato após aprovação em processo seletivo

Fui demitido no primeiro dia de trabalho depois de pedir demissão do emprego antigo. Veja o caso julgado pelo TST e quando você tem direito a indenização por perda de uma chance.

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