Direito de Recusa no Trabalho: Pode Se Recusar a Trabalhar em Situação de Risco Sem Ser Punido?
Direito de recusa no trabalho: veja quando o empregado pode parar diante de risco grave e iminente, como agir, se há punição e quando cabe indenização.
STF e Folga aos Domingos para Mulheres: O Que Muda com o Artigo 386 da CLT
O STF validou cláusula coletiva de um domingo de folga por mês. Entenda o artigo 386 da CLT, o Tema 1.046 e seus direitos ao trabalhar aos domingos.
Como Voltar do Saque-Aniversário para o Saque-Rescisão do FGTS
Quer sair do saque-aniversário do FGTS? Veja o prazo de 25 meses, como pedir pelo aplicativo e o que vale se você for demitido nesse período.
Saque-Aniversário do FGTS e Demissão: O Que Você Pode Sacar em 2026
Foi demitido no saque-aniversário do FGTS? Veja se recebe a multa de 40%, quanto sacar, a MP 1.331/2025 e como voltar ao saque-rescisão.
TST Mantém Justa Causa por Fraude no Ponto: O Que o Trabalhador Precisa Saber
O TST manteve justa causa por fraude no registro de ponto. Entenda a decisão, o que se perde na rescisão e como se defender de uma acusação.
Feriado de Finados 2026 (2 de Novembro): Quem Trabalha Tem Direito a Pagamento em Dobro?
Finados 2026 cai na segunda, 2 de novembro. Veja se quem trabalha recebe em dobro, folga compensatória, regras do comércio e emenda de feriado.
Trabalho aos Sábados: Quando Dá Hora Extra e Quais São Seus Direitos
Trabalho aos sábados dá hora extra? Veja o limite de 44 horas, compensação, DSR, regras de comerciários e bancários e como cobrar o que a empresa deve.
TST Garante Adicional de Periculosidade de 30% a Vendedor Que Usava Moto no Trabalho
TST decide em 2026 que quem usa moto no trabalho tem direito a 30% de periculosidade, mesmo com portaria suspensa. Veja quem recebe e como cobrar.
Violência Doméstica e Trabalho: Afastamento de Até 6 Meses Sem Perícia do INSS
Parecer de 01/10/2026 dispensa perícia do INSS para vítimas de violência doméstica afastadas por decisão judicial. Veja direitos, quem paga e como pedir.
Empregado Hipersuficiente: Quem É, O Que Pode Negociar e a Decisão do STF em 2026
Entenda quem é o empregado hipersuficiente (art. 444 CLT), o que pode negociar sozinho, o que é proibido e o que mudou com a decisão do STF em setembro de 2026.
