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TST e Banheiro no Trabalho Externo: O Que Garis e Trabalhadores de Rua Podem Exigir

Gari de uniforme laranja trabalhando em cruzamento movimentado

O TST manteve decisão sobre gari sem banheiro. Veja o que a lei garante, quando cabe dano moral e como provar a falta de instalações sanitárias.

Aviso Prévio: Reduzir 2 Horas por Dia ou Faltar 7 Dias? Qual Escolher

Profissional olhando o relógio de pulso na rua

Dispensado com aviso trabalhado? Entenda a redução de 2 horas por dia ou 7 dias corridos (art. 488 da CLT) e qual opção compensa mais.

Demitido Durante as Férias: Pode? Quais Direitos o Trabalhador Tem

Trabalhador sentado à beira-mar durante as férias

Pode ser demitido durante as férias? Veja aviso prévio, verbas, estabilidades, descontos e prazos da rescisão. Guia completo para o trabalhador.

TST: Empresa Deve Cumprir Norma Coletiva da Categoria Mesmo Sem Ter Participado da Negociação

Trabalhador operando prensa em gráfica industrial

O TST decidiu que a empresa deve cumprir a norma coletiva da categoria mesmo sem ter participado da negociação. Entenda a decisão e o que muda para você.

13º Salário Atrasado: O Que Fazer se a Primeira Parcela Não For Paga Até 30 de Novembro

Envelope vermelho com dinheiro diante de árvore de Natal

13º salário atrasado em 2026? Veja os prazos (30/11 e 18/12), multas, o que fazer e como cobrar a empresa que não pagou a primeira parcela.

Horas in Itinere e Tempo de Deslocamento em 2026: O Que Ainda Conta Como Jornada

Pessoas esperando ônibus em ponto urbano a caminho do trabalho

Horas in itinere acabaram? Veja quando o tempo de deslocamento ainda conta como jornada em 2026, a Súmula 429 do TST e como cobrar da empresa.

Lanche Diário de Fast Food para o Funcionário: Justiça de MG Condena Empresa por Alimentação Inadequada

Funcionários de lanchonete atrás do balcão de fast food

TRT-MG condenou lanchonete a indenizar trabalhadora que recebia hambúrguer, batata e refrigerante como lanche diário. Entenda a decisão e o que vale para você.

Salário Substituição: Súmula 159 do TST e Seu Direito ao Salário de Quem Você Cobre

Profissionais conversando sobre documentos em um escritório moderno

Cobriu o cargo de um colega e seguiu com o mesmo salário? Entenda a Súmula 159 do TST, a diferença entre substituição eventual e não eventual e como cobrar.

Dano Existencial no Trabalho: Quando a Jornada Excessiva Dá Direito a Indenização

Trabalhadora exausta à mesa de escritório à noite, cercada de papéis, após jornada excessiva

Dano existencial é o prejuízo causado pelo excesso de trabalho que rouba sua vida pessoal. Veja quando cabe indenização, como provar e o prazo para cobrar.

Dia do Professor 2026: Direitos Trabalhistas de Quem Ensina que Muita Escola Esquece

Professora ministrando aula para alunos atentos em sala de aula

No Dia do Professor, veja os direitos trabalhistas de quem ensina: hora-aula, horas extras, férias, recesso, demissão no fim do ano letivo e como cobrar a escola.

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