Empregado que Recebe por Comissão: Tem Direito ao 13º Salário?
Se você é um empregado que recebe comissões, seja como vendedor, corretor, representante comercial ou outro tipo de função ligada à variável de vendas, provavelmente já se fez essa pergunta: “Eu tenho direito ao 13º salário?” A resposta, como muitas questões trabalhistas, depende de alguns fatores. Mas, no geral, sim, o trabalhador que recebe […]
Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?
Se você já trabalhou em um feriado e percebeu que o pagamento não veio com a compensação devida, é importante saber que seus direitos precisam ser respeitados. A legislação trabalhista brasileira assegura que quem trabalha em feriados tenha uma remuneração diferenciada, seja por meio de pagamento adicional ou folga compensatória. Se você não recebeu essa […]
Assédio moral no trabalho: como provar e quanto vale o processo
O assédio moral no trabalho é um fenômeno que causa danos profundos à saúde física e mental do trabalhador, compromete a produtividade das empresas e viola diretamente a dignidade da pessoa humana, valor fundante da Constituição Federal de 1988. Compreender seus contornos jurídicos é essencial tanto para quem sofre quanto para quem deseja construir um […]
Cargo de confiança CLT: o que é, direitos e quando é fictício
O que é Cargo de Confiança segundo a CLT? O cargo de confiança é um dos institutos mais relevantes e também mais controvertidos do Direito do Trabalho brasileiro. Previsto no artigo 62, inciso II da CLT, representa uma exceção ao regime geral de controle de jornada e exige, para seu reconhecimento legítimo, o preenchimento de requisitos […]
“Fui Humilhado no Trabalho! Veja Como mandar seu patrão embora.”
No universo trabalhista, existem situações em que o trabalhador se vê em um ambiente tão tóxico, desrespeitoso e prejudicial à sua saúde física e mental que a melhor opção é pedir a rescisão do contrato de trabalho. Mas o que acontece quando o trabalhador não é o culpado pela quebra do vínculo? Nesse contexto, falamos […]
Calculadora de rescisão trabalhista: quanto você deve receber?
O que entra no cálculo da rescisão trabalhista? O cálculo da rescisão trabalhista varia conforme o tipo de demissão, mas geralmente inclui: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e vencidas com adicional de 1/3, e, em caso de dispensa sem justa causa, a multa de 40% do FGTS. Passo a passo: […]
Demissão sem justa causa: todos os seus direitos em 2026
O que é demissão sem justa causa? A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o empregado tenha praticado qualquer falta grave. Diferente da demissão por justa causa, aqui o trabalhador tem direito a uma série de verbas rescisórias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Funcionário com LER ou Burnout: Conheça Todos os Direitos Garantidos
Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e Burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados. Ambas as condições são causadas ou agravadas pelas condições de trabalho, afetando a saúde física e mental do trabalhador. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos trabalhistas garantidos […]
Pejotização e “Autônomo” de Fachada: Como Comprovar o Vínculo CLT
A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de pessoa jurídica (PJ) ao invés de formalizar o vínculo empregatício com carteira assinada, conhecido como vínculo CLT. Em muitos casos, esses profissionais atuam de forma exclusiva para uma empresa, mas sem os direitos trabalhistas previstos pela Consolidação […]
Licença-Maternidade e Licença-Paternidade: Tudo o Que Você Precisa Saber
A chegada de um filho é um momento especial — e a lei garante que os pais possam estar presentes nesse período sem perder o emprego ou o salário. Neste artigo, explicamos os direitos à licença-maternidade e à licença-paternidade de forma clara e simples. O Que é a Licença-Maternidade? A licença-maternidade é o período em […]
