Advogado(a) Associado(a) Tem Direito a Vínculo Empregatício (CLT)?
Escritório chama você de “associado”, mas cobra horário fixo e metas? Saiba quando isso configura vínculo empregatício, segundo CLT, OAB e STF.
Cobrança de Metas na “Sala de Vidro”: Quando a Exposição Pública Vira Assédio Moral e Dá Direito a Indenização
TRT-GO manteve indenização por cobrança de metas em “sala de vidro”. Entenda quando a pressão por resultado vira assédio moral e como buscar seus direitos.
Fofoca no Trabalho É Assédio Moral? Veja Quando a Justiça Reconhece (e Quando Nega) a Indenização
Fofoca no trabalho pode gerar indenização por assédio moral? Entenda quando a Justiça reconhece o dano e quando nega o pedido, com base em caso real do TRT4.
Greve dos Correios 2026: TST Manda Manter 80% do Efetivo. Veja Seus Direitos
TST determinou que os Correios mantenham 80% do efetivo durante a greve de 2026. Entenda a decisão, os direitos de quem faz greve e o que acontece com salário e escala.
Trabalhador Surdo: 7 Direitos Que Você Precisa Conhecer
Cota PCD, surdez unilateral, direito a intérprete de Libras e proteção contra demissão discriminatória: veja 7 direitos do trabalhador surdo garantidos por lei.
Penhora de Salário por Dívida: Quando é Permitida, Limites e Como se Proteger
Seu salário pode ser penhorado por dívida de cartão ou empréstimo? Entenda a regra da impenhorabilidade, as exceções da lei, a nova discussão no STJ, o bloqueio via SISBAJUD e como se defender de uma penhora indevida.
Chamada de “Preguiçosa” Após Diagnóstico de Lúpus: TRT Reconhece Demissão Discriminatória
TRT-18 condena empresa que chamou trabalhadora de “desidiosa” e “preguiçosa” após diagnóstico de lúpus. Entenda a Súmula 443 do TST e seus direitos contra demissão discriminatória.
Fui Demitido Durante a Readaptação de Função: Isso É Legal?
Foi demitido enquanto estava em readaptação de função? Veja quando essa demissão é ilegal, o que a lei garante e o que fazer para reverter ou ser indenizado.
Readaptação de Função no Trabalho: Seus Direitos ao Voltar com Restrições Médicas
Sofreu acidente ou doença e precisa mudar de função? Entenda seus direitos na readaptação profissional: obrigações da empresa, estabilidade de 12 meses e o que fazer se a empresa não tiver função compatível.
TST Decide: Trabalhador Pode Processar a Empresa no Lugar Onde Mora
O TST decidiu que, em casos excepcionais, o trabalhador pode ajuizar a ação trabalhista no município onde mora, mesmo tendo prestado serviço em outra cidade. Veja quando isso vale para você.
