STF Libera Processos sobre Pejotização (Tema 1389): O Que Muda em 2026
O STF retirou a suspensão dos processos sobre pejotização (Tema 1389). Entenda o que muda para quem foi contratado como PJ e como reconhecer o vínculo de emprego.
Estabilidade no Emprego para Vítimas de Violência Doméstica: O Que Diz a Lei
A Lei Maria da Penha garante até 6 meses de afastamento do trabalho sem perder o emprego. Entenda quem paga, o que decidiu o STF e o projeto que amplia a proteção.
Fim da Escala 6×1: Como Fica a Jornada de Trabalho em 2026 e Seus Direitos
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara e está no Senado. Entenda o que muda na jornada de trabalho e quais direitos você já pode cobrar hoje.
Direito à Desconexão: Mensagens Fora do Expediente Podem Virar Hora Extra
Projeto de lei quer garantir o direito à desconexão no trabalho. Entenda o que já vale hoje e quando mensagens de WhatsApp fora do expediente viram hora extra.
Terceirização Ilícita: Como Saber se Você Tem Direito ao Vínculo Direto
Terceirização ilícita pode dar direito ao vínculo direto com a empresa tomadora. Veja 5 sinais de fraude e como reunir provas para reclamar seus direitos.
Terceirização: Quais Direitos Tem o Trabalhador Terceirizado em 2026
Trabalhador terceirizado tem os mesmos direitos da CLT? Veja isonomia, responsabilidade subsidiária, Súmula 331 e como agir se seus direitos forem desrespeitados.
Demissão por Inteligência Artificial: Quais Direitos Tem o Trabalhador em 2026
Empresas cortam vagas e citam a inteligência artificial como motivo. Entenda o que muda, quais direitos o trabalhador tem e o que fazer na Justiça.
Danos Morais no Trabalho: Quando o Seu Sofrimento Vira Direito a Indenização
Nem toda ferida causada pelo trabalho é visível. Humilhações, perseguições e situações degradantes deixam marcas que não aparecem no corpo, mas afetam profundamente a saúde emocional e a dignidade do trabalhador. Quando isso acontece, a lei prevê uma forma de reparação: a indenização por danos morais. Entender quando o sofrimento no ambiente de trabalho se […]
Mudança de Função: Saiba Quando Você Pode Solicitar Aumento Salarial e Consultar um Advogado
Já se pegou pensando: “Agora que eu tô fazendo mais coisas, será que rola aquele aumento maroto?” Pois é, quando o assunto é realocação de função, é justo se perguntar se o bolso também vai acompanhar a nova responsabilidade. Então, bora descobrir quando dá pra pedir aquele upgrade no salário sem medo de ouvir um […]
Participou de Treinamento? Entenda Quando Ele Deve Ser Pago!
Muitas empresas exigem que seus funcionários participem de treinamentos, cursos e capacitações antes da contratação ou durante o vínculo empregatício. Mas será que esses períodos devem ser remunerados? A resposta depende de alguns fatores, como obrigatoriedade, horário e benefício para o empregador. Neste artigo, explicamos quando o treinamento deve ser pago, quais são os direitos […]
