Quando se espera uma criança é frequente a preocupação em manter o emprego e com o sustento da criança. Por isso, neste artigo vamos abordar o que é o salário-maternidade, um dos benefícios que trazem maior segurança para a mãe e seu bebe durante esse período.
Salário-maternidade o que é?
O salário-maternidade é um benefício advindo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujo objetivo é auxiliar financeiramente o período de licença maternidade.
Logo quando este benefício havia sido criado no Brasil, apenas mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos tinham direito a recebê-lo.
Contudo, em 2002, houve uma mudança positiva na legislação que permitiu a extensão desse direito para adotantes e homens (em alguns casos).
Não só quem deu à luz recentemente têm o direito de receber o auxílio. Nos casos de aborto (natural ou legal) também há o direito de receber duas semanas do salário-maternidade.
Nos casos de adoção de crianças com no máximo 12 anos de idade também se pode receber.
Salário maternidade x licença maternidade
Pela semelhança entre os termos pode ocorrer uma confusão de seus significados.
Para que não ocorra mais essa confusão, vamos às definições.
A licença maternidade é o período no qual a gestante ou adotante tem o direito de se afastar de suas atividades empregatícias.
Já o salário-maternidade diz respeito ao recebimento do benefício previdenciário.
É através desse benefício que se remunera o afastamento da mãe em decorrência de nascimento, adoção, ou aborto espontâneo ou legal de um bebê.
Quais as principais regras para receber o salário maternidade?
Há alguns requisitos para que a gestante, mãe, mulher que sofreu aborto não-criminoso ou adotante, deve atender:
- Ser Microempreendedor Individual (MEI);
- Trabalhar como empregada doméstica;
- Ser desempregada, mas mantendo qualidade de segurado;
- Ser empregada (com carteira assinada) e adotar uma criança;
- Ser trabalhadora rural;
Se a segurada vier a falecer, o cônjuge passa a ter o direito de receber o benefício
Os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais que desejam receber o auxílio, devem cumprir um prazo mínimo de carência de 10 contribuições do INSS.
Por fim, é importante salientar que um dos principais requisitos para o recebimento do benefício de salário-maternidade é manter a qualidade de segurado.
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