Quando a mulher descobre que está grávida muitos sentimentos são vivenciados por ela e um deles é o receio de perder o emprego. Dessa forma, preparamos esse artigo para falar sobre a estabilidade da gestante e se há alguma forma de ser demitida nesta situação.
Mas o que é a estabilidade gestante?
A estabilidade é um direito que assegura ao empregada um período de tempo em que ele não poderá ser demitido pela empresa, exceto quando se tratar de demissão por justa causa.
É um direito que se estende aos trabalhadores que têm o registro na carteira de trabalho e está previsto e lei.
Dentre os trabalhadores que possuem estabilidade, está a empregada que ficou grávida.
Conforme a legislação, o direito à estabilidade começa quando é confirmada a gravidez da empregada e se mantém até cinco meses após o parto.
Também é importante lembrar que esse período é previsto em lei, mas pode haver norma coletiva (acordo ou convenção coletiva) que determine um período maior.
Quando a grávida pode ser demitida?
Quando a empresa não quer mais contar com os serviços da trabalhadora, há duas possibilidades: demissão sem justa causa e demissão por justa causa.
No entanto, quando a empregada estiver grávida só há uma opção a ser tomada: a demissão por justa causa.
A demissão por justa causa só deve ser tomada quando a empregada grávida comete falta grave, capaz de quebrar a confiança da empresa com ela.
Dessa maneira, com a comprovação da falta grave, a empresa não precisará cumprir o período de “estabilidade gestante”, podendo demiti-la imediatamente.
Um exemplo de motivo que cabe a aplicação da justa causa é a entrega de atestados médicos falsos.
Enquanto estável, a empregada grávida NÃO poderá ser demitida SEM justa causa, exceto ao final de um contrato com prazo determinado.
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