Partir do pressuposto que todo profissional pode receber por hora extra é equivocado! Muitas profissões com características próprias não são aptas para receber por hora extra trabalhada e neste artigo são estas que vamos abordar.
Profissionais que não podem receber hora extra
Alguns profissionais não conseguem fixar um horário de trabalho específico como por exemplo os vendedores externos.
Dessa maneira, por não haver uma rotina com controle de horário, não é possivel receber por hora extra trabalhada.
Outras profissões que não se encaixam para receber por hora extra envolvem gerentes, diretores e chefes de departamento.
Tais cargos hierárquicos mais altos, os quais incluem funções de gestão, coordenação ou direção,geralmente, não possuem a opção de fazer hora extra já que normalmente são contratados com cargos de confiança.
Os estagiários também não podem realizar hora extra já que, conforme a lei, não devem ultrapassar o limite de 30 horas semanais.
Apenas em situações excepcionais o estagiário pode fazer hora extra e, neste caso, o ideal é usar a compensação por banco de horas para abater as horas feitas a mais.
Porém, é preciso muito cuidado aqui pois empresas em que frequentemente são feitas horas extras por estagiários poderão sofrer ação judicial em descumprimento com a Lei do Estágio nº 11.788 de 2008.
Também vale analisar os profissionais que trabalham como freelancers.
Esses profissionais são contratados por um valor pré-determinado para execução de uma tarefa em específico. Por isso, o recebimento de hora extra não se encaixa já que não há contratação efetiva, e sim eventual.
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