Você sabia que mesmo a empresa não sabendo da gravidez a funcionária tem direito a estabilidade? Pois é! Mesmo a empresa não sabendo da gravidez isso não afeta a responsabilidade do empregador de garantir a estabilidade da gestante. Saiba mais acompanhado este artigo!
Empresa não sabia que eu estava grávida e fui demitida
A gestante tem direito a estabilidade do emprego para que a mãe consiga sustentar e manter a tranquilidade durante a gestação e dos primeiros meses de vida do filho. Tal período começa a ser contado desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
No período de estabilidade, a gestante não pode ser demitida exceto quando comete falta grave (demissão por justa causa).
Desse modo, mesmo que a empresa não saiba da condição de gravidez da funcionária ela tem direito à estabilidade.
O primeiro passo nesta situação é procurar a ajuda de uma advogado especializado em direito trabalhista. Assim, poderá ser pedido uma reintegração do trabalho, mas caso não seja possível que isso aconteça ela pode receber um valor como indenização pelo período de estabilidade.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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