A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios para a caracterização do vínculo empregatício. Para existir o vínculo de emprego é necessário que nas atividades realizadas pelo trabalhador estejam presentes os requisitos qualificadores da relação de emprego, conforme previsto no artigo 3º da CLT, quais sejam: habitualidade, onerosidade, subordinação
Pesquisas do IBGE comprovam que mais de DEZ MILHÕES de brasileiros trabalham sem registro na carteira. Por óbvio, isso ocorre porque o empregador busca REDUZIR OS CUSTOS e não arcar com suas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, todavia, não efetuar o registro na carteira de funcionário é uma PRÁTICA ILEGAL! Assim, caso não
A profissão de cuidador de idosos cresceu e se desenvolveu muito nos últimos anos. Com o aumento da média de idade dos brasileiros, mais pessoas têm envelhecido e, consequentemente, necessitado do auxílio de profissionais capacitados para tratar de suas necessidades físicas, de higiene, alimentares, médicas e de lazer. A rotina
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