Supermercados, padarias, farmácias…são muitos os estabelecimentos em que os funcionários trabalham aos domingos. Por isso, reunimos aqui 3 dúvidas de quem trabalha aos domingos para te ajudar a conhecer os seus direitos. Confira!
1 – Quem pode trabalhar aos domingos e feriados?
Seguem as principais categorias nas quais são permitidas ao empregado trabalhar aos domingos:
Indústrias: laticínios; produção e distribuição de energia elétrica; purificação e distribuição de água; serviços de esgotos; siderúrgicas
Comércio: varejistas (de carnes, peixes, frutas, pães, etc); postos de combustíveis; hotéis e similares; hospitais, clínicas e casas de saúde
Transportes: serviços portuários; navegação; trânsito marítimo de passageiros; transporte interestadual rodoviário; serviços de transportes aéreos
Comunicação e Publicidade: empresas de comunicação telegráficas, rádio telegráficas e telefônicas; empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; distribuidores e revendedores de jornais e revistas
Profissionais da área da saúde: Biomédicos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas.
2 – Como funciona a folga para quem trabalha aos domingos?
A Constituição garante aos trabalhadores pelo menos 24 horas de descanso por semana, principalmente aos domingos, tanto urbanos quanto rurais.
Assim, se trabalha num domingo ou feriado, deve ter direito a um dia de descanso semanal compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.
3 – Quem trabalha domingo recebe em dobro?
Não! Vai depender de como serão as negociações, porém, as empresas podem pagar em um dia normal, em poucas horas, ou até mesmo oferecer um dia de folga durante a semana.
No entanto, as empresas que não oferecem jornada de trabalho ou férias semanais terão que pagar aos funcionários o dobro de salários.
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