Empregado que Recebe por Comissão: Tem Direito ao 13º Salário?

  Se você é um empregado que recebe comissões, seja como vendedor, corretor, representante comercial ou outro tipo de função ligada à variável de vendas, provavelmente já se fez essa pergunta: “Eu tenho direito ao 13º salário?” A resposta, como muitas questões trabalhistas, depende de alguns fatores. Mas, no geral,

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Desconto Indevido no Salário – O que fazer?

Todo trabalhador tem direito a receber seu salário integralmente, sem descontos indevidos. No entanto, muitas vezes podem ocorrer falhas por parte da empresa, que acaba descontando valores sem justificativa legal ou sem a devida autorização do empregado. Se você está passando por essa situação, é fundamental entender como agir para

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Cargo de Confiança Precisa Bater Ponto e Receber Horas Extras?

No ambiente de trabalho, existem algumas funções que são consideradas como “cargos de confiança”, em que o empregado tem mais responsabilidades e, muitas vezes, maiores prerrogativas de decisão. No entanto, é comum surgir a dúvida: cargos de confiança precisam bater ponto e têm direito a horas extras? Neste artigo, vamos

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Segurança tem Direito ao Adicional de Periculosidade?

O adicional de periculosidade é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193, e tem como objetivo compensar o trabalhador pela exposição a condições de trabalho que impliquem riscos elevados à sua integridade física. Dentre as categorias profissionais abrangidas, destaca-se a função de segurança

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Calor Excessivo da direito a Insalubridade?

O trabalho em ambientes com altas temperaturas é uma realidade em diversos setores, como construção civil, siderurgia e cozinhas industriais. Essa exposição pode causar danos à saúde do trabalhador, sendo, em muitos casos, garantido o direito ao adicional de insalubridade. Neste artigo, explicaremos em quais situações esse direito é concedido

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